Marinha resgata náufragos no Sul

No dia 26 de junho, o SALVAMAR SUL recebeu uma ligação telefônica do Navio Mercante (NM) "Kota Kamil", informando ter avistado uma balsa salva-vidas com náufragos a bordo, a aproximadamente 107 quilômetros de Tramandaí e a 77 de Torres, ambos municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

O NM informou também que as condições meteorológicas locais não estavam favoráveis para arriar seu bote e resgatar os náufragos. O SALVAMAR enviou ao local a Corveta Imperial Marinheiro (V-15), navio do Comando do 5º Distrito Naval.

A V-15 conseguiu resgatar os seis náufragos que, por questões de segurança, foram transportados até o Porto de Imbituba, sendo recebidos pelo Delegado da Capitania dos Portos de Santa Catarina. Os náufragos eram tripulantes do barco de pesca “Santa Rosa R”, que afundou repentinamente. Todos passam bem.

O Serviço de Busca e Salvamento da Marinha do Brasil (SALVAMAR-BRASIL) tem a missão de prover o salvamento de pessoas em perigo no mar, no interior da área marítima de responsabilidade brasileira, inclusive nas vias navegáveis da Bacia Amazônica e do Rio Paraguai. O Serviço está distribuído em sete Centros de Coordenação: SALVAMAR SUL, com sede em Rio Grande, RS; SALVAMAR SUESTE, com sede no Rio de Janeiro, RJ; SALVAMAR Leste, com sede em Salvador, BA; SALVAMAR NORDESTE, com sede em Natal, RN; SALVAMAR NORTE, com sede em Belém, PA; SALVAMAR NOROESTE, com sede em Manaus, AM; e SALVAMAR OESTE, com sede em Ladário, MS.
A Agência-Escola Flutuante Mutirum III, da Capitania Fluvial de Tabatinga, subordinada ao Comando do 9º Distrito Naval (Manaus/AM), realizou no dia 18 de junho a entrega de vinte unidades de carteiras escolares, roupas, televisor com antena parabólica e gerador, e uma série de material escolar e brinquedos, doados por empresários e por militares da Marinha que servem na região, à aldeia indígena Fruta-Pão, da etnia Mayuruna, no rio Curuçá, localizada a aproximadamente de 468 quilômetros de Tabatinga.

A comunidade pertence à população ribeirinha da Região Amazônica que recebe assistência médico-odontológica dos Navios de Assistência Hospitalar da Marinha do Brasil, que realizam atendimentos médico-odontológicos.

OPINIÃO
Turbulência na Bolívia
João Cláudio Garcia
Uma série de problemas políticos e econômicos prometem tirar o sono da diplomacia brasileira nas próximas semanas: a crise diplomática entre Colômbia e Equador se arrasta, a Argentina não encontra solução para o impasse com os produtores agrícolas e, na Bolívia, aumenta a tensão entre o presidente e os governadores de direita. Esse último confronto é mais preocupante, pois ilustra a fragilidade das instituições democráticas e das leis num momento em que o país discute uma nova Constituição — rejeitada pelos opositores. Por diversas vezes, Morales disse ser vítima de complô patrocinado pelas oligarquias, especialmente no departamento (estado) de Santa Cruz, o mais rico da Bolívia. A suposta campanha de perseguição contaria, ainda, com o apoio dos Estados Unidos. Independentemente de quem deseje o fim do governo Morales, nações vizinhas, como o Brasil, devem pressionar pelo cumprimento da legislação em vigor e levar o tema a fóruns internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA) ou a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), antes que a situação fuja ao controle das autoridades de La Paz. Os partidos tradicionais, derrotados pelo Movimento ao Socialismo nas últimas eleições, argumentam que o novo projeto de Carta Magna é inválido, pois os constituintes opositores foram impedidos de votar o texto. Morales, por sua vez, acusa os governadores de agirem à margem da lei, promovendo o separatismo por meio dos referendos de autonomia. A verdade é que os dois lados têm motivações válidas em suas denúncias, mas erram ao rejeitar uma negociação séria para superar o conflito. Cabe ao governo do Brasil e das demais nações sul-americanas defender a integridade territorial e a estabilidade política na Bolívia. Para tanto, é necessário seguir os procedimentos adotados no caso do recente rompimento entre Equador e Colômbia, ou quando Hugo Chávez sofreu golpe de Estado, em 2002: discutir o tema na arena internacional, mostrar às partes envolvidas que as conseqüências do aprofundamento da crise vão ultrapassar fronteiras.
Folha de São Paulo

Ruth Cardoso morre aos 77 anos em SP
Ex-primeira-dama estava em casa quando teve arritmia grave; velório será na Sala São Paulo e enterro, amanhã, no cemitério da Consolação
A antropóloga e ex-primeira-dama Ruth Corrêa Leite Cardoso, 77, mulher do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), morreu às 20h40 de ontem, na residência dela, em São Paulo, no bairro de Higienópolis, região central.Segundo informe médico, divulgado ontem por meio de nota, em frente à casa do ex-presidente, Ruth morreu de arritmia grave decorrente de doença coronariana, que já havia sido revelada em dois cateterismos prévios feitos em 2004 e 2006.A ex-primeira-dama havia sido internada no hospital Sírio-Libanês na última sexta-feira com angina (dores no peito). Chegou a passar pela UTI.Na segunda-feira pela manhã, recebeu alta do hospital e, por recomendação do médico Artur Beltrame Ribeiro, se submeteu a um cateterismo no Hospital do Rim, da Unifesp (Universidade Federal do Estado de São Paulo). Recebeu alta no mesmo dia.O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), amigo de Ruth, decretou luto oficial no Estado de três dias.O velório será hoje, das 10h às 21h, na Sala São Paulo (centro). O enterro está previsto para amanhã pela manhã no cemitério da Consolação, na capital. A família quer esperar uma das filhas, que está na Espanha.Segundo a reportagem apurou, a ex-primeira-dama estava na da cozinha, conversando com o filho Paulo Henrique, quando passou mal. Ao ver que a mãe iria cair, ele a segurou. O ex-presidente, que estava em seu escritório no Instituto Fernando Henrique Cardoso, no centro, foi avisado pelo filho.O anúncio da morte chocou os amigos. Alguns disseram que haviam conversado com ela por telefone após a alta hospitalar e que Ruth se mostrava confiante no tratamento.HospitalSegundo o médico Ribeiro, Ruth deixou o Hospital Sírio-Libanês para se submeter a um cateterismo no Hospital do Rim, onde estão todos os exames anteriores realizados por ela. "O cardiologista, que já tinha feito a intervenção, também poderia ter feito no hospital Sírio, mas ficava mais prático para todos nós no Hospital do Rim. Era uma questão de usar o que tinha lá", afirmou.Na ocasião, os médicos afastaram a possibilidade de cirurgia cardíaca e de colocação de stent (espécie de malhinha de metal, inserida por cateter, que serve para filtrar placas de gordura e desbloquear artérias).Segundo Ribeiro, o resultado do cateterismo foi igual ao anterior, feito há quatro anos. "E não precisava, portanto, nem colocar nada, nem stent nem cirurgia nem nada. Então, a equipe que tinha cuidado dela anteriormente, sob a chefia do dr. Walter Lima, falou: "Está tudo igual". O dr. Edson [Stefanini] e eu concordamos. Dissemos: "Vai tratar clinicamente". Ela teve alta e celebramos. Para os médicos, [a morte] foi uma triste surpresa", afirmou.Bacharel em ciências sociais pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, a ex-primeira-dama se casou em 1953 com Fernando Henrique, com quem teve três filhos.Em nota, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, informou o cancelamento da festa dos 20 anos do partido prevista para hoje. "O PSDB perdeu hoje uma parte de sua história no momento em que comemorava os 20 anos de sua fundação. Os brasileiros ficaram sem a presença de uma mulher generosa, forte e combativa, que sempre sonhou com um país mais solidário, rico e justo."Até as 22h de ontem, vários amigos continuavam na residência da família.

Folha de São PauloDEU NA MÍDIAAmazônia: preservar para não entregarRoberto CandeloriPublicada recentemente no jornal "The New York Times", uma reportagem causou preocupação no país.Com o sugestivo título "De quem é esta floresta tropical, afinal?", questiona a propriedade da Amazônia. Segundo o diário, "um coro de líderes internacionais está declarando mais abertamente a Amazônia como parte de um patrimônio muito maior do que apenas das nações que dividem o seu território".Em abril, o relator da ONU para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, havia associado a alta no preço mundial dos alimentos à produção em grande escala de biocombustíveis e acusou os produtores de etanol de cometer um "crime contra a humanidade". Sugeriu ainda que, no caso brasileiro, o avanço da cana estaria associado ao desmatamento da Amazônia e à substituição das áreas de cultivo de alimento pela matéria-prima do etanol.Expansão das áreas desmatadas, comércio ilegal de madeiras e confrontos entre milícias armadas por produtores rurais e índios em áreas demarcadas: notícias negativas sobre a floresta reacendem a discussão sobre o seu futuro e trazem à tona o tema da internacionalização da Amazônia. Há algum tempo, o francês Pascal Lamy, diretor da Organização Mundial do Comércio, manifestou o desejo de transformar a área num "bem público mundial" submetido a "regras de gestão coletiva".A polêmica tese abre um debate que confronta duas visões. De um lado, a questão da "soberania nacional", ou seja, o direito inalienável de o Brasil administrar soberanamente a Amazônia. De outro, vozes do Velho Mundo reafirmam a noção de que a floresta é espaço vital para a saúde do planeta e, portanto, deve ser administrada de forma compartilhada.Para o Planalto, o que ocorre é uma tentativa, orquestrada a partir de ONGs internacionais e de membros da Comunidade Européia, de desqualificar o Brasil como gestor soberano da Amazônia, além da recente estratégia de associar a alta no preço dos alimentos à produção de biocombustíveis e à devastação da floresta.Para rebater esse argumento, o presidente Lula, em recente reunião da FAO (braço da ONU para Alimentação e Agricultura), afirmou que: "99,7% da cana produzida no Brasil está a pelo menos 2.000 quilômetros da floresta amazônica. Isto é, a distância entre nossos canaviais e a Amazônia é a mesma que existe entre o Vaticano e o Kremlin". A mensagem parece alertar: antes de palpitar sobre a gestão amazônica, há que se tomar posse da realidade brasileira.ROBERTO CANDELORI é professor do colégio MóbileO Estado de São PauloBrasil negocia venda de aviões militares a ArgelDenise Chrispim MarinBrasil e Argélia deverão firmar, nos próximos meses, um acordo comercial na área de defesa que permitirá a exportação de equipamentos, aviões, armas e veículos militares fabricados pela indústria brasileira. O início das negociações foi acertado ontem, em Argel, durante encontro entre o chanceler brasileiro, Celso Amorim, e o ministro argelino da Defesa, Abdelmalek Guenaiza. Pouco antes da audiência, o ministro brasileiro da Defesa, Nelson Jobim, fez questão de telefonar para Guenaiza para dar seu aval à negociação.A intenção do Brasil de atender a parte da demanda argelina por equipamentos de defesa começou a ser explorada em agosto de 2006, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou o país africano. No mês seguinte, uma primeira comitiva do Ministério da Defesa da Argélia, comandada pelo general Abdelhamid Bouhidel, visitou indústrias brasileiras de material militar ao longo de nove dias. A avaliação sobre um possível acordo prosseguiu com o desembarque no Brasil, em março, de uma nova delegação argelina - que visitou a Embraer, as empresas que compõem a base industrial nacional de defesa e o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.Segundo uma nota emitida na ocasião pelo Ministério da Defesa, o acordo comercial poderá incluir a compra de aviões e de equipamentos militares brasileiros pela Argélia. Na ocasião, o chefe do Estado-Maior argelino, general Ahmed Gaid Salah, propôs a Jobim o aprofundamento da cooperação nessa área. Jobim teria deixado claro que esse acordo seria de total interesse do Brasil.O Estado de São PauloPresidente paraguaio renunciaNicanor Duarte entrega cargo antes do fim do mandato, em agosto, para assumir como senadorAriel PalaciosO presidente paraguaio, Nicanor Duarte, apresentou ontem sua renúncia - condição para que assuma uma cadeira no Senado no dia 1º. No entanto, membros da oposição tentarão impedir hoje no Congresso a aprovação da renúncia para impedir Duarte de tomar posse como senador, cargo para o qual foi eleito nas urnas em março.Analistas indicam que a votação parlamentar será acirrada. Embora tenha votos suficientes na Câmara, a renúncia poderia ser barrada no Senado.A renúncia de Duarte era esperada desde abril, quando - após as eleições de 27 de março - o presidente confirmou que deixaria o posto antes da posse de Fernando Lugo, o líder opositor vitorioso nas urnas. A lei paraguaia proíbe o acúmulo de cargos, por isso ele teria de deixar a presidência para assumir no Senado.Como ex-presidente, Duarte teria, de acordo com a Constituição paraguaia, o direito de assumir como senador vitalício - ainda que não tivesse conquistado a vaga nas urnas -, caso deixasse o poder na data prevista, em 15 de agosto.No entanto, como vitalício, seu poder no Senado seria restrito. Ele teria direito a discursar e promover debates na Casa, mas não ao voto. Como sua intenção é continuar influenciando a política paraguaia, ele optou por disputar o cargo eletivo, que lhe garante direitos plenos.O projeto político de Duarte, afirmam os analistas, é tornar-se o líder da oposição ao governo Lugo - algo que os partidos do novo governo pretendem impedir.“Entregaremos o governo com uma economia em franca expansão, muito diferente da bancarrota em que encontramos o país quando tomei posse”, disse Duarte no discurso em rede nacional de TV, no qual se despediu da presidência. Segundo ele, “o combate à pobreza será o principal desafio do próximo governo”.Lugo, o ex-bispo eleito presidente, não tem experiência administrativa.Sua coalizão - a Aliança Patriótica pela Mudança (APC), uma colcha de retalhos que reúne socialistas, comunistas, organizações de sem-terra e indígenas e conservadores - derrotou a hegemonia do Partido Colorado, que esteve no poder, de forma ininterrupta, de 1947 a 2008.Com a saída de Duarte, o Paraguai será representado na Cúpula do Mercosul pelo novo presidente, Francisco Oviedo, que até ontem era o vice-presidente.Fernando Lugo, presidente eleito, será o convidado especial do encontro presidencial, dos dias 30 e 1º, na cidade de Tucumán, no norte da Argentina.O GloboAM: queda de helicóptero do Exército mata capitãoMANAUS. Um helicóptero do Exército com cinco tripulantes caiu num lago do município de Tefé, no estado do Amazonas, nas proximidades do aeroporto. O Comando Militar da Amazônia confirmou a morte de um dos tripulantes. A aeronave seguia da cidade amazonense de Tabatinga para Tefé, depois de cumprir uma missão no Vale do Javari. Na hora do acidente, chovia muito em toda a região. O helicóptero caiu quando já se aproximava do aeroporto. De acordo com informações do Exército, o capitão Marco Aurélio da Silva Martins, do 4º Batalhão de Aviação, morreu no acidente. Os demais tripulantes, um tenente e três sargentos, estão sob cuidados médicos, e não correm risco de morrer. A equipe de cinco militares realizou uma missão de apoio à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na região do Vale do Javari. A tripulação ainda tentou fazer um pouso de emergência antes da queda no lago.O GloboAcre adianta o relógio em uma horaPará e cidades do Oeste do Amazonas também adotam novo fuso horárioRIO BRANCO. O fuso horário do estado do Acre muda a partir do primeiro minuto de hoje e o Pará e cidades do Oeste do Amazonas também terão de adiantar seus relógios em uma hora. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 24 de abril, e previa a entrada em vigor em 60 dias. A mudança deixa o Acre com apenas uma hora de diferença em relação aos ponteiros do Distrito Federal. Em abril, o presidente sancionou sem vetos, o projeto de lei que altera o fuso horário no país. Com as mudanças, o Acre e parte do Amazonas, que têm duas horas de atraso em relação ao Distrito Federal, passarão a ter uma hora de diferença. O Pará terá, em todo o estado, horário igual ao da capital federal. A mudança foi defendida no Congresso Nacional pelo senador Tião Viana (PT), por meio da Lei 11.662. Segundo ele, a mudança da lei corrige um erro histórico que durou mais de 90 anos. Até 1913, o Brasil tinha um horário apenas. Por uma convenção internacional, houve uma diferença que deixou o Acre e parte do Amazonas com o atraso de duas horas. Os representantes dos bancos devem se reunir em julho para padronizar os horários de funcionamento das agências bancárias na região. A Secretaria de Educação do Acre já solicitou, através de ofício, aos diretores das instituições de ensino, flexibilidade na entrada dos estudantes durante a fase inicial de adaptação. Com informações do G1O GloboPortos: proposta do governo pode afastar investidorHenrique Gomes BatistaBRASÍLIA. A proposta que está sendo construída pelo governo federal para o setor portuário - um decreto autorizando a construção de terminais privados, desde que passe por licitação e de acordo com um plano nacional definido pela União - pode afastar investidores. O problema, segundo empresários e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), é que não há precedente desse modelo de licitação. E um novo marco regulatório demoraria. - Pode haver um sistema de concessão que leve em conta a estratégia do governo para o setor. O problema é como as coisas ficarão até as regras serem definidas - diz o presidente da Antaq, Fernando Fialho. Para ele, é necessária uma regra de transição, a fim de que os investimentos não sejam totalmente suspensos. Segundo Fialho, se nada for feito nos próximos dois anos, o setor poderá enfrentar um apagão: - Não faz sentido o governo estar todo mobilizado pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e postergar investimentos privados na área dos portos. O problema ocorre porque parte do governo, como o ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Britto, defende que a carga geral, movimentada por contêineres, continue restrita aos portos públicos - que têm terminais privados, como Santos, Rio, Suape e Pecém. Já há portos totalmente privados para outras cargas, como projetos de grãos da Cargill, de minérios da Vale e de óleos da Petrobras. Também há diversos projetos para a construção de portos totalmente privados para esse tipo de carga - a que mais cresce no mundo. Um deles ficaria em Peruíbe, litoral sul de São Paulo, ao custo de US$2 bilhões. O projeto é do empresário Eike Batista. Segundo Fialho, projetos desse tipo aumentariam a concorrência e a eficiência do setor e complementariam os portos públicos. Representantes do setor privado são contra definir a política de portos por decreto, sem discussão com a sociedade. - Temos de buscar medidas que reduzam o custo dos portos do Brasil, que ainda é o dobro do registrado no mundo. Enquanto movimentar um contêiner no Brasil custa US$220, nos países desenvolvidos chega a US$110 - diz Carlos Tavares, da Confederação Nacional de Comércio (CNC), que concorda que a indefinição e a falta de clareza das novas regras podem afastar investimentos. Para fontes de governo e mercado, a proposta conduzida por Britto, que já se declarou contrário à criação de portos privados, pode ser protelatória.O GloboOPINIÃONovas tensões globaisRubens BarbosaQuestões relacionadas com as mudanças de clima ainda são tratadas no Brasil como temas de meio ambiente. A realidade é que os efeitos das mudanças climáticas começam a repercutir fortemente na geoeconomia e na geopolítica mundial e que terão grande impacto sobre a política internacional e sobre muitos aspectos sociais e populacionais. Mais cedo do que se pensa, as conseqüências do aquecimento serão encaradas como questão de segurança nacional. É evidente que não se deve exagerar o risco real, a curto prazo, de conflitos para assegurar os recursos naturais indispensáveis para a sobrevivência de grandes massas populacionais. Não se pode, no entanto, ignorar o problema e sua crescente importância, já que a escassez desses produtos sempre interage com outros fatores como a ecologia, a política, a economia e elementos institucionais. O impacto maior até aqui tem sido causado, entre outros fatores, pela alta dos preços dos recursos energéticos e dos minerais, pela crescente escassez de água e pelo aparecimento do fenômeno de deslocamento populacional. As conseqüências da mudança de clima, nos próximos anos, poderão ter um efeito cumulativo sobre os já graves problemas de escassez de alimentos. Distúrbios em vários países relacionados com o aumento dos preços dos alimentos são um terrível prenúncio do que poderá ocorrer no futuro. A falta d'água ou seu excesso (tanto pelo aumento do nível do mar quanto pela escassez derivada do derretimento das geleiras), a queda da produção agrícola e o potencial impacto sobre a produção de alimentos, o uso dos recursos naturais, a utilização do petróleo e do gás como armas políticas e a disseminação das pandemias (ameaça de doenças com extensão global) são algumas das áreas que poderão ser fontes de tensão ou de conflitos a médio e longo prazos. A maior parte das geleiras que alimentam rios e reservatórios de água está se desfazendo de forma acelerada, podendo acarretar no futuro o desaparecimento de rios, com efeitos sobre o fornecimento de água potável e a utilização da sua força em hidrelétricas. A fonte de alguns dos maiores rios asiáticos como o Hindu, o Ganges, o Mekong, o Yantsé e o Rio Amarelo são as camadas de gelo do Himalaia. Se essas geleiras continuarem a derreter, o fornecimento de água de grande parte da Ásia, tão densamente povoada, vai se reduzir drasticamente. O mesmo ocorre com os países andinos que recebem água das Cordilheiras dos Andes, como é o caso do Peru e da Bolívia. O aumento do nível do mar, em virtude do degelo da região ártica, como mostra recente relatório do Centro de Informação sobre Neve e Gelo, da Universidade do Colorado, pode causar o declínio das florestas, além de afetar cidades costeiras, países e ilhas oceânicas. Esses fatos podem acarretar movimentação populacional (como foi o caso do furacão Katrina, em New Orleans, e do tsunami, na Indonésia), criando problemas econômicos e sociais de grande magnitude. Regiões que já sofrem de escassez de água como Kwait, Jordânia, Israel, Ruanda, Somália e Argélia podem ser confrontadas com a necessidade de buscá-la de qualquer maneira, na medida em que as mudanças no clima agravem a situação. Provocada pelo aquecimento global, a desertificação de áreas hoje produtoras de alimentos (o Brasil poderá ser um desses países afetados) e o aparecimento de novas regiões de produção agrícola (como a Sibéria) hão de alterar a geopolítica da agricultura mundial. Em relatório de 2005, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estudou o efeito das mudanças globais de clima sobre a saúde. A OMS chama a atenção para o risco potencial da disseminação de doenças derivadas das alterações climáticas com efeitos importantes sobre as condições sanitárias em importantes concentrações populacionais. O referido relatório levanta uma série de preocupações sobre a disseminação de doenças como a dengue, a malária e a salmonela. O debate sobre o papel da competição pelos recursos naturais nas relações internacionais ainda passa ao largo de nossas preocupações pela posição privilegiada de que desfruta o Brasil. Nem por isso deve ser dada menor importância ao problema, uma vez que poderá nos afetar diretamente. A repercussão no exterior da devastação da Floresta Amazônica e os problemas energéticos que estão ocorrendo hoje na América do Sul sugerem a necessidade de nos posicionarmos para encarar essa nova realidade. RUBENS BARBOSA é presidente do Conselho de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).O GloboMorales rejeita autonomia de TarijaGovernadores da Meia Lua boliviana podem renunciar antes de referendoLA PAZ. O governo boliviano considerou ontem ilegal o referendo realizado no fim de semana pelo Departamento de Tarija para declarar sua autonomia em relação ao governo do presidente Evo Morales. O pleito foi o último realizado pela região da Meia Lua, a mais rica do país, e a aprovação da autonomia poderá agravar ainda mais a crise institucional no país mais pobre e instável da América do Sul. Fontes da oposição afirmaram ainda que os governadores de oposição podem renunciar aos cargos antes do referendo revogatório de agosto, e evitar a inelegibilidade. Índice de abstenção foi um dos menores da Meia Lua Em Tarija encontram-se mais de 80% das reservas de gás natural da Bolívia e, segundo analistas políticos, é a região mais importante para o presidente Evo Morales. - Reconhecer essas consultas (de autonomia) sobre estatutos ilegais seria um erro enorme porque se estaria reconhecendo algo que não é reconhecido nas normas legais do país. Não fizemos isso com Santa Cruz, Pando e Beni, e também não poderíamos fazer com Tarija - disse o porta-voz da Presidência boliviana Iván Canelas. Segundo o departamento, 80% dos eleitores que votaram no referendo aprovaram o estatuto sobre autonomia. O índice de abstenção teria sido um dos menores da Meia Lua, cerca de 35%. Em meio à finalização dos referendos sobre mais autonomia, os governadores dos departamentos opositores a Morales anunciaram que estão dispostos a fazer um acordo de "reconciliação nacional", que anularia o referendo sobre a continuidade de seus mandatos, desde que as autonomias sejam reconhecidas. O governo de Morales, no entanto, disse que o referendo revogatório será realizado "custe o que custar". - Vamos cumprir a lei que convoca o referendo revogatório para o dia 10 de agosto. Não vamos negociar o cumprimento da lei. Pode haver qualquer diálogo ou qualquer negociação sobre outros temas, mas o referendo revogatório não está em discussão - disse Morales. Pesquisas indicam que os governadores dos quatro estados da Meia Lua poderiam perder seus mandatos pois não conseguiriam atingir no referendo a mesma votação que tiveram durante as eleições. Segundo fontes de oposição, as sondagens podem resultar numa renúncia simultânea dos quatro governadores da região, para que possam concorrer nas próximas eleições aos mesmos cargos.

A defesa do país e a questão militar
Mauro SantayanaO ministro da Defesa disse que o governo federal encaminhará ao Congresso projeto de lei a fim de que as Forças Armadas brasileiras atuem na manutenção da segurança pública urbana. Para isso, disse, elas estão preparadas. O episódio do Morro da Providência desmente o ministro: elas não se encontram treinadas para o policiamento. As Forças Armadas existem para combater os inimigos externos. Elas não devem constituir (mesmo que isso haja ocorrido no passado) a guarda pretoriana de facções políticas, nem de classes sociais.Em seu início, as Forças Armadas brasileiras, comandadas ainda pelas normas e razões portuguesas, cometeram erros terríveis, ao combater a Confederação do Equador. Bernardo Pereira de Vasconcelos, em sua Circular aos eleitores de Minas, em 1826, disse que ao estabelecer as comissões militares, investidas de Poder Judiciário – que fuzilaram numerosos republicanos – o governo de Pedro I abrira perigosíssimo precedente. O político, que ocuparia longo trecho da ação política no Império, lembrava que não se tratava de uma guerra contra inimigos externos, e que a justiça deveria ter sido exercida pelos civis.A Guerra do Paraguai, com seus imensos sacrifícios – como os da Retirada da Laguna – deu outra natureza aos corpos armados. Embora muitos dos chefes ostentassem os títulos de nobreza do Império, a brutalidade da campanha, nos charcos dos vales dos rios Paraná e Paraguai, acrescida da indiscutível coragem dos paraguaios – principalmente na segunda fase da campanha, em que lutavam em seu próprio terreno – obrigou nossas forças ao convívio solidário entre os comandantes e os subordinados. Os oficiais descobriram um povo que ainda não conheciam, nos escravos, que os oligarcas entregavam ao Exército para que combatessem em seu lugar, e nos "voluntários", muitos deles recrutados à força entre os pobres. Quando a guerra chegou ao fim, em 1870, as Forças Armadas já se encontravam beneficiadas por um sentimento de nacionalidade que as conduziria, daí em diante, a somar-se aos abolicionistas e republicanos.A iniciativa do ministro Jobim – e disso deve ser advertido o governo – pode suscitar nova questão militar. Em 1884, o tenente-coronel Sena Madureira, que comandava a Escola de Tiro, no Rio, convidou um herói do abolicionismo no Ceará – província que se antecipara na libertação dos escravos – o jangadeiro mestiço Francisco Nascimento, a visitar sua unidade. Nascimento liderou seus companheiros a negar-se ao transporte de escravos vendidos para os canaviais de Pernambuco. O ministro da Guerra puniu Sena Madureira, transferindo-o para o Sul, e proibindo aos militares manifestar opinião sobre assuntos políticos. Nesse episódio se inicia o descontentamento de Deodoro, que o fará esposar a idéia da Abolição e criar o Clube Militar, em 1887. A primeira manifestação da entidade foi a famosa declaração de que o Exército não se prestaria à tarefa de "capitães do mato", na busca de escravos fugidos que se asilavam nos quilombos. Um ano depois viria a Abolição e, alguns meses depois, a República.As Forças Armadas, não obstante sua posição naquele momento, foram instrumento das oligarquias em vários episódios de nossa penosa história republicana, sobretudo entre 1964 e 1985. Essa última experiência levou-as a nova postura, preocupadas que se encontram hoje com a defesa da soberania nacional. Reduzi-las a caçadoras de traficantes de drogas e gendarmeria dos subúrbios, é ofender seus brios. Já foi um erro empregar as polícias militares no policiamento cotidiano nas grandes cidades, que era muito mais eficaz com a Guarda Civil, os inspetores de trânsito e os contingentes especiais de choque.A ordem nas favelas é uma obrigação do Estado, que deve estar presente ali com todos os equipamentos sociais – entre eles uma polícia limpa. As favelas já constituem, principalmente no Rio, território fora da jurisdição do Estado, porque os sucessivos governos as deixaram entregues à própria sorte. Determinar às Forças Armadas que as ocupem com seus homens e suas armas, é correr o risco da ampliação do conflito. O valor moral das Forças Armadas, que é o núcleo de sua eficiência nas batalhas, não pode ser comprometido em operações policiais urbanas.O Estado existe para a nação, e tem de ter o tamanho do Brasil.

AMEAÇA GLOBAL
Inflação é maior ameaça ao mundo, afirmam governos de Europa e Ásia
Caminhoneiros da França iniciam semana de protestosPara presidente coreano, crise é a mais grave desde choque do petróleo de 70
BRUXELAS, SEUL, NOVA YORK, PARIS, MADRI e TEERÃ. Autoridades monetárias de todo o mundo afirmaram ontem que o avanço da inflação é a principal ameaça global, em um momento de crescente pressão por alta dos juros e em meio a protestos contra o aumento do custo de vida. Na França, Espanha e Coréia do Sul houve manifestações contra a alta dos preços dos combustíveis. A recente disparada nas cotações do petróleo e de outras commodities também puxou os preços de alimentos em todo o mundo. Segundo o presidente coreano, Lee Myung-bak, o surto inflacionário é o maior desafio à economia em cerca de 30 anos. - Não é exagero dizer que o mundo enfrenta sua mais grave crise desde o choque do petróleo dos anos 1970, com a disparada dos preços de petróleo, alimentos e matérias-primas - disse Lee em reunião dos ministros de Finanças europeus e asiáticos na Coréia do Sul. Nos 15 países membros da União Européia (UE), os preços registraram alta anualizada de 3,7% em maio. Segundo fontes do mercado, os comentários das autoridades monetárias impulsionaram o euro ao alimentarem especulações de que o Banco Central Europeu (BCE) pode elevar o juro além do 0,25 ponto percentual já esperado para a reunião de 3 de julho. Petróleo atinge recorde de US$139,89 durante o dia No fim de semana, os ministros de Finanças do G-8, que reúne os países mais ricos do mundo (EUA, Canadá, Japão, França, Alemanha, Itália, Grã-Bretanha e Rússia), alertaram que a alta das commodities deve reduzir o crescimento global este ano. A disparada do petróleo levou a Arábia Saudita a prometer elevar sua produção em 200 mil barris diários em julho. Isso contribuiu ontem para o recuo nos preços do petróleo, que durante o pregão atingiram o recorde de US$139,89, devido ao fechamento de uma plataforma no Mar do Norte. O barril do tipo leve americano fechou em queda de 0,19%, a US$134,61, e o do Brent recuou 0,30%, para US$134,71. Nas últimas semanas, caminhoneiros, pescadores e outros grupos afetados pela alta dos custos de energia têm feito protestos em vários países. Na França, os caminhoneiros abriram ontem uma semana de protestos, com bloqueios de estradas em diversas regiões, pedindo ajuda do governo. Até ambulâncias participaram: um grupo cercou pela manhã o prédio do Ministério da Saúde, em Paris. Já na Espanha, diversos sindicatos de caminhoneiros decidiram suspender sua paralisação, iniciada no último dia 9. Apenas uma organização continua em greve. O governo iraniano pediu ontem ao Parlamento US$7 bilhões para importação de combustíveis este ano. E alertou que pode precisar de mais se os preços globais da gasolina continuarem a subir. O Irã, quarto maior produtor mundial de petróleo, tem gargalos de refino e está racionando combustível.
O Globo

Talibãs tomam cidades no Afeganistão
Fortalecimento do grupo no sul do país faz Otan anunciar envio de reforços
CABUL. Em mais uma demonstração de força, centenas de combatentes talibãs ocuparam ontem vários povoados ao redor de Kandahar, no sul do Afeganistão, e se preparam para o iminente enfrentamento com tropas da Otan. As posições conquistadas pelos rebeldes são resultado de uma grande ofensiva que já dura quatro dias, e cuja maior conquista até agora foi um ataque bem sucedido a uma prisão de Kandahar, de onde foram libertados mais de 900 rebeldes talibãs. - Temos informações de que pelo menos 500 rebeldes talibãs tomaram vários povoados do distrito de Arghandab, que fica ao norte de Kandahar e que durante muitos anos foi um bastião do grupo - disse o administrador do distrito, Mohammed Farooq. - O grupo está bem armado e em posições estratégicas do norte da região, de difícil acesso. Soldados da aliança mortos no país superam Iraque Segundo o porta-voz da Otan, Mark Laity, a aliança militar enviará um reforço de tropas para a região, transferindo unidades que já estão no país. - Estaremos preparados para enfrentar qualquer tipo de ameaça e restabelecer prontamente a ordem na região. Os talibãs não voltarão a controlar antigos redutos - disse o porta-voz. - Em três dias de enfrentamentos pelo menos 35 talibãs foram mortos, e vamos avançar posições em pouco tempo. Os ataques talibãs em Kandahar acontecem num momento em que os Estados Unidos alertam para a necessidade urgente de envio de reforço para o Afeganistão. Segundo o Departamento de Defesa, o número de soldados da aliança mortos em maio foi pela primeira vez superior ao de soldados mortos no Iraque: 18 militares da Otan no Afeganistão, entre eles 13 americanos, contra 16 no Iraque. Segundo o secretário de Defesa, Robert Gates, o número de mortos deve aumentar ainda mais se os países da aliança não reforçarem suas posições na região. Fontes diplomáticas ocidentais afirmam que os confrontos nos próximos dias devem ser muito violentos e que o número de mortos, inclusive de civis, deve aumentar consideravelmente em Kandahar. O ataque dos talibãs a uma prisão de Kandahar no sábado foi considerada uma das mais ousadas operações do grupo desde que foi retirado do poder, em 2001. Os rebeldes usaram um caminhão-bomba para explodir a entrada principal do presídio, fortemente protegido, invadiram o prédio, mataram ao menos 30 carcereiros e libertaram os prisioneiros. Segundo fontes do governo afegão, muitos rebeldes libertados já foram levados para reforçarem posições militares do grupo ao norte da Kandahar.

"Dia Internacional dos Mantenedores da Paz das Nações Unidas"A criação da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1945, logo após o término da II Guerra Mundial, teve como propósito fundamental a manutenção da paz e da segurança internacionais. A data de 29 de maio foi instituída, pela ONU, como sendo o Dia Internacional dos Mantenedores da Paz das Nações Unidas, significando o reconhecimento aos militares, homens e mulheres, possuidores de extrema dedicação e coragem, que participaram e continuam participando em Missões de Paz, enobrecendo o nome de seus países, dentre eles o Brasil, e a memória daqueles que perderam suas vidas, contribuindo na intermediação necessária para o fim das hostilidades. No momento, a Marinha do Brasil (MB), utilizando meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais no apoio logístico ao contingente brasileiro, participa de uma Força de Paz no Haiti, que tem como propósitos criar condições para estabilização e segurança daquele país, organizar eleições presidenciais e municipais, e garantir que sejam assegurados os direitos humanos do povo, em especial das mulheres e crianças. Atendendo aos chamados dos organismos internacionais, o Brasil tem enviado tropas e observadores militares para diversos países. Hoje em dia, há militares Fuzileiros Navais atuando como Observadores da ONU na Costa do Marfim, Haiti, Timor Leste, Libéria, Nepal, Saara Ocidental e Sudão, além de militares na Missão de Assistência à Remoção de Minas na América Central (MARMINCA), na Nicarágua e na Missão de Assistência à Remoção de Minas na América do Sul (MARMINAS), na fronteira entre o Equador e o Peru, essas duas últimas sob a égide da Organização dos Estados Americanos (OEA).Há também militar do Corpo da Armada na missão da Eritréia-Etiópia, na África. A presença de militares da MB em Operações de Manutenção da Paz tem se constituído em fonte valiosa de preparo profissional, por meio da aplicação de procedimentos doutrinários que dificilmente seriam absorvidos em exercícios e adestramentos. Em todas essas missões, nossos Oficiais e Praças, superando inquietudes, preocupações e incertezas decorrentes da ausência de seus lares e, sobretudo, os dissabores dos conflitos, compreendem o significado e a relevância de suas tarefas, conscientes de estarem zelando pelo bem comum e colaborando no processo diplomático e no restabelecimento da ordem social, numa cabal demonstração de empenho, espírito de sacrifício e profissionalismo. Tudo isso, aliado ao excelente preparo profissional, equilíbrio psicológico e, principalmente, às peculiaridades do seu comportamento social, fez com que angariassem o respeito e o reconhecimento dos combatentes de outras nações, contribuindo para divulgar uma imagem positiva do Brasil no cenário mundial. Marinha comemora o Dia Internacional dos Mantenedores da Paz das Nações UnidasEm todo o território nacional, a Marinha do Brasil comemorou, no dia 29 de maio, o "Dia Internacional dos Mantenedores da Paz". Apresenta-se, abaixo, algumas das cerimônias realizadas, em diversas regiões do país. Em Natal – Rio Grande do Norte:A cerimônia ocorreu no Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal e foi presidida pelo Comandante do 3º Distrito Naval (Com3ºDN), Vice-Almirante Edison Lawrence Mariath Dantas, com a presença de diversos militares que fizeram parte de missões. Em Belém – Pará:O evento foi presidido pelo Comandante do 4º Distrito Naval (Com4ºDN), Vice-Almirante Eduardo Monteiro Lopes, com a participação dos Comandantes das Organizaçãoes Militares subordinadas. Durante a cerimônica, foi lembrada a atuação dos Destacamentos brasileiros a serviço das Nações Unidas, desde os primórdios de Suez até o momento atual no Haiti. Um pelotão composto de militares que participaram de Missões de Manutenção da Paz, comandado pelo CMG(MD) DANTON, Diretor do Hospital Naval de Belém, ocupou um local de destaque no dispositivo da cerimônia, mostrando que exemplos do passado refletem de forma positiva na geração presente.Em Ladário – Mato Grosso do Sul:A cerimônia foi realizada no 17° Batalhão de Fronteira em Corumbá-MS, sendo presidida pelo Comandante do 6º Distrito Naval, Contra-Almirante Cesar Sidonio Daiha Moreira de Souza e contou com a presença do General-de-Brigada José Carlos do Santos, Coronel Robson Novaes Huren e comandantes de Organizações Militares subordinadas. Oficiais e Praças da Marinha e do Exército, participaram da cerimônia alusiva a data.O comandante do 7º distrito naval, vice-almirante Eduardo Bacelar Leal Ferreira, foi o anfitrião da quarta-feira passada, nas comemorações dos 143 anos da Batalha Naval do Riachuelo, data magna da Marinha. Durante a solenidade, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, José Alencar (acompanhado de Mariza) e demais autoridades, foram condecorados com a Ordem do Mérito Naval grande número de pessoas, entre eles o presidente do Correio Braziliense, Álvaro Teixeira da Costa (foto), e o secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães. Para os civis, essas cerimônias são sempre cheias de pompa, não só com a execução do hino nacional, mas também com todo o desenrolar do protocolo, como o ribombar de 17 tiros de canhão. Mas a gente acaba impregnada pelo civismo e cheia de orgulho diante de tudo o que aprendemos num acontecimento como esse, que contou com apresentação da Banda dos Fuzileiros Navais de Brasília.

Descobertas acirram disputas por royalties
Novos poços abrem polêmica sobre uma eventual mudança de regras de repartição entre Estados, municípios e União
PEDRO SOARES
De janeiro a março deste ano, total pago chegou a R$ 4,5 bi; a ANP delimita os campos de petróleo, e o IBGE define a região a que pertencemAs megadescobertas de petróleo sob a camada de sal da bacia de Santos já causam polêmica sobre uma eventual mudança de regras de repartição de royalties entre Estados, municípios e União e a necessidade de aumentá-los em razão do menor risco exploratório na nova fronteira.Atualmente, a regra geral de distribuição dos royalties do petróleo prevê faixas de recolhimento a partir de 5% do valor da produção, corrigido em razão do preço do petróleo e do câmbio. Em média, o recolhimento oscila de 8% a 10%, de acordo com cada bacia. Há ainda a participação especial, imposta a campos de alta produtividade e limitada a 40%.De janeiro a março deste ano, o total pago foi de R$ 4,5 bilhões. Definidos na Lei do Petróleo de 1998 e regulamentados por decreto presidencial, os royalties têm a seguinte repartição: 25% para Estados, 26% para municípios, 9% para cidades com instalações de petróleo (duto, refinarias etc.), 13% para o Ministério da Ciência e Tecnologia e 18% para a Marinha.A ANP (Agência Nacional do Petróleo) delimita os campos, e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) define o mar territorial -ou seja, onde se situa cada campo.A única concordância é que a participação especial deve aumentar por causa da maior rentabilidade dos reservatórios do pré-sal. É a posição da Petrobras, agentes privados, governo e políticos. Entre Estados e municípios, a discórdia reside na repartição dos royalties. Pelo critério atual, São Paulo, por exemplo, não estaria na área principal de produção dos campos do pré-sal e receberia bem menos royalties que o Rio."Há um grave desequilíbrio. Os Estados com o litoral côncavo têm uma vantagem imensa [o caso do Rio]. Já os convexos [São Paulo e Paraná, por exemplo] não têm espaço nenhum", diz o senador paulista Aloizio Mercadante (PT).Ele defende a mudança de critério. "O próprio IBGE quer mudar o conceito de linhas oblíquas e introduzir o de linhas radiais." Os royalties são calculados a partir da projeção das linhas territoriais em direção ao mar. A mudança proposta pelo senador beneficiaria Estados como São Paulo.Para definir os limites de cada Estado na área marítima do país, o IBGE combina um sistema de perpendiculares e paralelas. As perpendiculares são projetadas e marcadas, segundo Mercadante, pelos acidentes geográficos da costa.Segundo o senador, o próprio IBGE sugere que se use o ponto de referência a partir da projeção de uma perpendicular para calcular a divisa territorial no mar com a Guiana. A partir desse ponto de referência, seriam projetadas as divisões de todos os Estados e municípios.Atualmente, 86% dos royalties destinados a Estados ficam com o Rio de Janeiro. E a arrecadação não é nada desprezível: R$ 4,5 bilhões de janeiro a março deste ano entre royalties e participações especiais para Estados, municípios e União.Para Ivan Simões, do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é possível aumentar os royalties e fazer nova repartição entre os entes federados sem alterar a Lei do Petróleo."O marco regulatório atual tem todos os mecanismos que podem contemplar o novo paradigma do pré-sal. A lei é robusta e flexível. Pode ser adaptada por meio de mudança no decreto presidencial que instituiu as participações governamentais [royalties]", afirma Simões.
Folha de São Paulo

Gás de lixo pode produzir 15% da energia do Brasil
ANDRÉ LOBATO
Técnica incentiva manejo correto de resíduo e ajuda a combater o efeito estufa Apesar do potencial, estudo realizado para o Ministério das Minas e Energia privilegia energias eólica e solar como alternativas. O lixo das 300 maiores cidades brasileiras poderia produzir 15% da energia elétrica total consumida no país. A estimativa consta no Plano Decenal de Produção de Energia 2008/ 2017 e considera todo o lixo recolhido nestes municípios. O documento deveria ser lançado ainda neste mês e está em fase final de elaboração.Apesar dessa previsão, o Ministério de Minas e Energia -que encomenda o relatório desde 2006, para balizar suas ações- não tem planos de realizar leilões com a energia do lixo nos próximos anos. Segundo o governo, as prioridades em fontes renováveis são eólica, solar e hidrelétrica.A falta de perspectivas aumenta a defasagem do Brasil na tecnologia de eletricidade produzida por meio do lixo, na avaliação do professor Luciano Bastos, responsável pelo capítulo que avalia esse potencial no plano decenal a ser lançado.Bastos, que é pesquisador do Ivig (Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais), diz que a única usina construída especialmente para aproveitar o potencial energético dos dejetos é a termelétrica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com capacidade de 200 kW por mês, suficiente para abastecer 2.300 casas.Além dessa usina, há os aterros sanitários Novagerar, em Nova Iguaçu (zona metropolitana do Rio), Bandeirantes e São João, em São Paulo, que utilizam o gás metano resultante da decomposição natural da matéria orgânica.Carbono à vendaA transformação de lixo em energia teria ainda duas conseqüências benéficas, na opinião de pesquisadores. A primeira é incentivar a armazenagem correta dos resíduos, que passam a ser matéria-prima. Dados do IBGE de 2000 indicam que 63,3% dos municípios brasileiros tratam o lixo de forma errada -em geral apenas determinam o terreno em que os detritos devem ser jogados.Outro benefício seria econômico: assim como outras fontes de energia renovável, o lixo pode gerar créditos de carbono e favorecer o Brasil nas negociações sobre mudanças climáticas. A geração de créditos se deve à queima do metano, produto natural da decomposição orgânica. Este gás é mais danoso ao aquecimento global do que o gás carbônico CO2 -mas é eliminado com a combustão.O aterro Novagerar foi o primeiro do mundo a vender créditos pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), do Protocolo de Kyoto. "Nossa intenção é deixar de ser uma empresa de resíduos e passar a ser de energia", diz a diretora Adriana Felipeto. A empresa calcula que o investimento necessário para gerar seis megawatts (energia para 24 mil casas) será de US$ 6 milhões.Para Felipeto, empresas com ações na Bolsa têm mais interesse em comprar a energia do lixo e, por isso, a demanda deve aumentar com o grau de investimento, pois mais companhias devem abrir capital."Há um reconhecimento claro da importância do aproveitamento da energia do lixo", diz Manoel Avelino, presidente da Arcadis Logos Engenharia -sócia nos aterros Bandeirantes e São João.A energia gerada no Bandeirantes (20 MW ou 160 mil casas) é usada pelo Unibanco e a do São João (24.8 MW ou 198,4 mil casas) é vendida para grandes consumidores, como shopping centers. Bastos afirma que, diferentemente das usinas, os aterros não são projetados para gerar energia, apenas armazenar lixo, e por isso são menos eficientes.Atraso tecnológicoPara Sabetai Calderoni, doutor em ciências pela USP e especialista em reciclagem, há três razões para o atraso brasileiro na produção: 1) as parcerias público-privadas, maiores facilitadoras dos processos de reciclagem no seu entender, são recentes; 2) o interesse na manutenção dos investimentos em aterros; 3) só recentemente os preços de disposição ficaram mais caros.O assessor de comunicação da Empresa de Pesquisa Energética, instituição ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia responsável pelo decênio, Oldon Machado, diz que o plano decenal tem números sobre os investimentos necessários, mas não específica as fontes alternativas mencionadas.2.300casas podem ser abastecidas por mês com a eletricidade de uma termelétrica da Universidade Federal do Rio de Janeiro feita especialmente para aproveitar a energia do lixo
Folha de São Paulo

Correa pede que Farc deixem armas e soltem seqüestrados
FABIANO MAISONNAVE
Exortação ocorre dias depois de declaração semelhante do venezuelano Chávez Equatoriano questiona luta da guerrilha contra regime democrático, mas diz que negociará libertação de reféns mesmo sem Bogotá. O presidente esquerdista equatoriano, Rafael Correa, exortou as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) a abandonar as armas e a liberar seus reféns de forma incondicional, dias depois de o aliado venezuelano Hugo Chávez ter feito o mesmo."Que futuro tem uma guerrilha que combate um governo democrático, que não tem nenhum apoio popular no século 21?", disse Correa, em entrevista anteontem à noite ao canal Ecuavisa. "Por favor, basta, deixem as armas, vamos ao diálogo político e diplomático para encontrar a paz."Em declarações similares no domingo, Chávez disse que não há mais espaço para guerrilhas na América Latina e também pediu a liberação unilateral dos 40 seqüestrados políticos que as Farc pretendem trocar por 500 rebeldes presos.O presidente equatoriano voltou a afirmar que buscará negociar com as Farc para libertar os reféns mesmo sem a autorização do governo colombiano. "Nós temos todo o direito de intervir em ações humanitárias como a libertação de reféns sem pedir permissão a ninguém."Por outro lado, a Chancelaria equatoriana informou ontem que não participará da Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas), bloco "anti-Alca" idealizado por Chávez em 2004 que reúne Venezuela, Bolívia, Nicarágua, Cuba e Dominica.A Colômbia e o Equador vivem uma crise diplomática há mais de três meses, minimizada na semana passada, quando os dois países concordaram em manter encarregados de negócios em suas embaixadas.Correa rompeu as relações com Bogotá em março, em resposta a um ataque militar colombiano em território equatoriano que resultou na morte do porta-voz das Farc, Raúl Reyes.A divulgação de documentos atribuídos ao computador do líder guerrilheiro revelando contatos entre o governo equatoriano e as Farc deterioram ainda mais as relações.Suposto atentadoNa mesma entrevista, Correa minimizou um suposto plano para assassiná-lo revelado por seu próprio governo. "Há alta probabilidade de que sejam simples golpistas", afirmou, sobre os três colombianos presos anteontem. Em Bogotá, o ministro da Defesa, Juan Manuel Santos, informou ontem que os capturados são "narcotraficantes ligados às Farc".

Brasil abissal
Cientistas começam a estudar criaturas das profundezas do Atlântico Sul
Carlos Albuquerque
Celacantos não provocam maremotos e até recentemente acreditava-se que tais peixes haviam desaparecido há 65 milhões de anos. Hoje, sabe-se que ainda existem populações desses fósseis vivos na costa da África e da Indonésia. Outros animais que parecem vindos da pré-história também habitam as profundezas dos oceanos — e a grande maioria é desconhecida. Para lançar luz no assunto, cientistas de Europa, África, Oceania e toda a América do Sul se reúnem no próximo fim de semana em Piriápolis, no Uruguai. O objetivo é estender para o Atlântico Sul o projeto Mar-Eco, que faz o levantamento da biodiversidade das montanhas submarinas do Atlântico Norte, entre a Islândia e os Açores.— O Mar-Eco é um projeto que estuda o mar profundo, mais especificamente uma estrutura geológica, que são as cadeias meso-oceânicas — explica o biólogo José Angel Alvarez Perez, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), de Santa Catarina, que lidera o projeto para o Atlântico Sul. — Seu objetivo é estudar essas montanhas de dois mil metros de altura que existem no fundo do Atlântico. A primeira etapa foi o Atlântico Norte e já está quase concluída. Planejamos estender o estudo para o Atlântico Sul. De acordo com Alvarez Perez, o encontro vai discutir estratégias para investigar o Atlântico Sul.— É uma questão que envolve investimentos, recursos tecnológicos e vontade política — diz ele. — É preciso usar embarcações adaptadas para pesquisas em áreas profundas, que não existem no Brasil, além de equipamentos de ponta, como robôs subaqúaticos, submarinos teleguiados e sonares de última geração. Muitos desses equipamentos têm que ser negociados com outros países Mais de dez mil espécies reveladas O Mar-Eco é um dos 17 projetos paralelos do Censo da Vida Marinha, um estudo internacional, iniciado em 2000, envolvendo 1.700 cientistas de mais de 70 países. Mais ambiciosa empreitada para revelar a biodiversidade dos oceanos, sua meta é fazer um inventário de toda a vida no mar, onde se conhece apenas 230 mil espécies — muito pouco, pois estimase que existem dois milhões de espécies ainda desconhecidas.Orçado em US$ 1 bilhão, o projeto foi financiado pela Fundação Alfred P. Sloan uma organização sem fins lucrativos — e por diversos governos. Seu objetivo é ou era — ter esse levantamento concluído em 2010. — O censo era para ficar pronto em 2010, mas esse prazo ainda é incerto — diz Alvarez Perez. — O que se sabe é que os financiadores querem em 2010 uma síntese do que foi encontrado. Mas existe uma negociação para a ampliação do censo. Até agora, o Censo da Vida Marinha já revelou mais de 12 mil espécies novas, embora os números ainda não sejam oficiais. Algumas parecem saídas de um romance de Júlio Verne — como uma lula gigante, encontrada por pesquisadores da Flórida, em 2004. Outras espécies são ainda mais bizarras, principalmente as que vivem nas profundezas, a mais de três mil metros, como explica o biólogo: — As formas de vida que habitam essas profundidades têm características diferentes daquelas da superfície. Elas eram classificadas como remanescentes de tempos passados, mas hoje sabemos que é exatamente o contrário. São formas novas, que se adaptaram àqueles ambientes. Por causa da falta de luminosidade, muitas têm o corpo coberto por células de luz. O biólogo lembra que o censo é importante também para que se conheça melhor os recursos marinhos, num momento em que os oceanos sofrem com a sobrepesca. — Uma das motivações do censo é criar um alerta geral sobre essa situação. Conhecendo mais sobre a vida marinha podemos saber como explorá-la de forma controlada. A tendência da indústria pesqueira é ir cada vez mais em direção às águas profundas. Precisamos saber até onde pode ir esse avanço.
O Globo

Tupi: produção equivalerá a 27% do total do país
Segundo diretor da Petrobras, a partir de 2015 serão pelo menos 500 mil barris diários de petróleo
Ramona Ordoñez
A área de Tupi em águas ultraprofundas, abaixo da camada de sal descoberta pela Petrobras no ano passado na Bacia de Santos, estará produzindo pelo menos 500 mil barris diários de petróleo a partir de 2015 até 2020. Isso equivale a cerca de 27% da produção atual do país, que é de 1,85 milhão de barris diários. A informação foi dada ontem pelo diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, ao explicar que, nessa primeira fase de desenvolvimento de Tupi - com reservas avaliadas entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris de petróleo -, deverão ser instalados entre cinco a seis sistemas (navios-sonda) com capacidade de cem mil barris por dia cada um. - Se forem cinco sistemas, será em torno de 500 mil barris por dia. Mas, por enquanto, são apenas estimativas - destacou Estrella, que fez palestra ontem no Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) sobre o desenvolvimento dos campos que a companhia está descobrindo no pré-sal em Santos. Para conhecer melhor os reservatórios e as condições de produção, a Petrobras vai iniciar os testes de longa duração em Tupi em março do próximo ano, com a instalação de um navio-sonda com capacidade para produzir 30 mil barris por dia. A companhia, segundo Estrella, já está fazendo licitação para construir uma plataforma com capacidade para produzir cem mil barris por dia de petróleo e 3,5 milhões de metros cúbicos de gás natural a partir de 2010 no projeto-piloto. O diretor evitou falar o volume de investimentos necessário para os testes de longa duração e o projeto-piloto de Tupi. Estrella informou, contudo, que somente para perfuração de cerca de 12 poços será gasto US$1 bilhão.
O Globo

Índice do MEC revela educação de baixa qualidade
Médias de escolas públicas e particulares, em 2007, ficaram abaixo de 5; apenas Distrito Federal e Paraná atingiram 5
Demétrio Weber
BRASÍLIA. O mais recente Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador de qualidade do país, divulgado ontem pelo Ministério da Educação, mostra que o ensino brasileiro foi reprovado. Na escala de 0 a 10, as médias nacionais ficaram abaixo de 5. Os dados são de 2007 e refletem o conjunto das médias de escolas públicas e particulares. No ensino fundamental, o Ideb das séries iniciais (1ª a 4ª série), o equivalente ao antigo primário, foi 4,2. Nas séries finais (5ª a 8ª série), ficou em 3,8 e, no ensino médio, em 3,5. Apenas o Distrito Federal e o Paraná conseguiram 5 no Ideb. Ainda assim, somente de 1ª a 4ª série (ou do 1º ao 5º ano, onde esse nível de ensino já dura nove anos). Em São Paulo, estado que teve o mais alto Ideb nas séries finais (5ª a 8ª ou 6º ao 9º ano), a média não passou de 4,3. No ensino médio, o Paraná liderou com nota 4. O Ideb leva em conta o índice de aprovação dos estudantes e o desempenho numa avaliação nacional: a Prova Brasil, no caso das escolas urbanas de ensino fundamental; ou o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), nas escolas rurais e de ensino médio. As médias nacionais nas provas de leitura e matemática, com escala até 10, também ficaram abaixo de 5. Os alunos da 4ª série tiveram o melhor desempenho: 4,9. Os da 8ª série, 4,7, e os do ensino médio, 4,4. O Ideb foi criado tendo como parâmetro o desempenho dos alunos de países desenvolvidos num teste da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2003. A nota média desses países no exame da OCDE equivale a 6 no Ideb. Ciente de que o Brasil está uma geração atrasado em relação ao mundo desenvolvido, o MEC estabeleceu como meta que as séries iniciais do ensino fundamental atinjam a média 6 em 2021. As séries finais deverão chegar lá em 2025. E o ensino médio, só em 2028. Os resultados divulgados ontem misturam o desempenho de alunos da rede pública, inclusive dos colégios federais que tiram as notas mais altas, e das escolas privadas. O MEC minimiza o impacto das redes privada e federal, que representam 10% das matrículas. As notas por esfera administrativa, por município e por escola serão divulgados nos próximos dias. Na comparação com 2005, médias melhoraramA divulgação do Ideb de 2007 permitiu comparar a evolução em relação a 2005, primeiro para o qual o Ideb foi calculado. Nesse caso, o índice melhorou nos três níveis, superando não só as submetas de 2007 como atingindo os patamares traçados para 2009. A maior elevação ocorreu nas séries iniciais do ensino fundamental, cujo Ideb foi de 3,8 para 4,2. Nas séries finais, o índice aumentou de 3,5 para 3,8 e, no ensino médio, de 3,4 para 3,5. Minas Gerais foi o único estado que não atingiu a meta do Ideb para 2007 nas séries iniciais. Nas séries finais, só o Amapá e o Pará que não. No ensino médio, dez estados também não conseguiram, entre eles Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. Por outro lado, nove estados alcançaram as metas de 2009 nos três níveis: Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre, Ceará, Mato Grosso, Tocantins, Paraíba, Maranhão e Amazonas. O Ideb orienta o Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado em abril de 2007.
Valor Econômico

Empresas com áreas no pré-sal deverão negociar projetos
Cláudia Schüffner
A mais famosa é a área de Tupi, mas está cada vez mais claro que existem outras áreas com imenso potencial de petróleo e gás abaixo de uma espessa camada de sal, cuja identificação mais completa só agora começa a sair dos círculos mais fechados da indústria. A empresa High Resolution Technology & Petroleum (HRT), especializada em pesquisa de sistemas petrolíferos, fez um mapa que permitiu que fossem calculadas as reservas e a localização de estruturas do pré-sal, tomando como base dados sísmicos, geológicos e geoquímicos de todo o pré-sal das bacias do Espírito Santo, Campos e Santos. O geólogo Márcio Mello, presidente da HRT estima potencial de reservas de 50 a 70 bilhões de barris de óleo e gás, número parecido com o da Petrobras.Uma olhada atenta no potencial do pré-sal (com suas localizações) revela um problema pouco falado até agora: as reservas gigantescas se estendem por diferentes blocos já concedidos para diferentes empresas privadas, e algumas vezes se estendem também para áreas que ainda pertencem à União - porque não foram licitadas e por isso não são objeto de concessão.Essa situação vai exigir que as empresas que receberam a concessão destes campos negociem para chegar a um acordo sobre o projeto de desenvolvimento da produção de petróleo e gás no local, assim como os investimentos previstos, para impedir que uma companhia "drene" a reserva de outro bloco. No mercado de petróleo, isso se chama "unitização".Essa situação está prevista na Lei do Petróleo (9.478/97). Ela diz que "quando se tratar de campos que se estendam por blocos vizinhos, onde atuam concessionários distintos, deverão eles celebrar acordo para individualização da produção". Trata-se do Acordo de Unitização (unitization agreement) e caso a União seja parte, será representada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Caso os sócios não cheguem a um acordo em prazo estipulado pela agência reguladora, o parágrafo único do artigo 27 da lei diz que caberá à ANP determinar, "com base em laudo arbitral, como serão eqüitativamente apropriados os direitos e obrigações sobre os blocos, com base nos princípios gerais de direito aplicado".Negociar uma unitização é comum inclusive entre países quando os campos se estendem por fronteiras. No Brasil somente um acordo foi firmado até agora, entre a pequena Aurizônia e a Petrobras, para individualização da produção no campo de Lorena (antigo BT-POT-10) no Rio Grande do Norte. Segundo fontes ouvidas pelo Valor, outros três estão em negociação, entre Petrobras e os sócios do BC-2 (a francesa Total); do BC-10 (Shell) e do BM-CAL-4 (envolvendo além da estatal a El Paso e a Queiroz Galvão).O mapa da HRT indica que próximo à área de Tupi há outro reservatório gigante que faz parte de um sistema petrolífero único, apelidado de "Pão de Açúcar" por um analista e chamado de Iguassú na Petrobras. As perfurações feitas no local até agora confirmam o que as sísmicas apontavam: foram encontrados os "prospectos" (nome dado a reservatórios ainda não declarados comerciais) de Caramba, Bem-Te-Vi, Carioca e Guará , todos operados pela Petrobras. Um bloco vizinho, o BM-S-22, é operado pela Exxon (40%) tendo como sócios a Hess (40%) e a Petrobras (20%) e começará a ser perfurado dia 19 de agosto. Os levantamentos da HRT apontam que o bloco da Exxon está quase todo dentro do "Pão de Açúcar". Mas a reserva se estende até muito mais longe do que os limites do bloco.Os primeiros resultados deverão ser conhecidos dois meses depois do início da perfuração e a expectativa é de volumes gigantescos. Márcio Mello diz que os estudos feitos até agora indicam que só ali podem existir algo próximo a 40 bilhões de barris de petróleo. Somente as reservas que ainda são em áreas da União são estimadas entre 8 e 12 bilhões de barris por Mello. Foi essa área que rendeu a polêmica envolvendo o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, que mencionou a existência de 33 bilhões de barris no local, citando um artigo da publicação "World Oil".Confirmadas as suspeitas de que o Pão de Açúcar é um complexo envolvendo vários reservatórios conectados, ele será maior do que a área de Tupi, "várias vezes" segundo Mello, dada a profundidade maior. Tupi tem entre 5 a 8 bilhões, sendo que o maior volume vai depender da confirmação da existência de outros dois campos embaixo do que já foi confirmado pela Petrobras. José Formigli, gerente executivo da área de exploração e produção da Petrobras para o pré-sal, explica que os dois reservatórios embaixo têm características diferentes do primeiro.Os cálculos da HRT foram baseados em modelos tridimensionais de sistemas petrolíferos e sísmica 3D da CGG-Veritas. Com eles a empresa fez o projeto de quantificação das reservas do chamado "cluster" da bacia de Santos. O mapa, do qual a HRT retirou alguns dados considerados sigilosos pela empresa, está ao lado.Se o complexo Pão de Açúcar tiver reservatórios conectados englobando quatro blocos com sócios diferentes, essas empresas terão que discutir a unitização. É isso que prevê a Lei do Petróleo. A discussão, se necessária, envolverá Petrobras, BG, Repsol, Exxon, Hess, Galp (que controla a Petrogal) e a Partex, empresa que pertence à portuguesa Fundação Calouste Gulbenkian. De modo geral, a agência reguladora deve intervir em uma unitização apenas se as partes não chegam ao consenso.Existe, contudo, questões legais que ainda não estão claras. Uma delas é o que fazer com áreas que ainda estão sem concessão e estão em poder da União dentro da faixa pré-sal. Ontem, o próprio diretor de exploração e produção da Petrobras, Guilherme Estrella, mencionou o assunto em palestra no Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) dizendo que a continuação de alguns reservatórios para dentro de áreas da União vai ser "uma complicação", referindo-se às negociações que serão necessárias. Mas completou dizendo que a ANP "tem todos os instrumentos" para regularizar a questão.Consultada sobre o tema, a ANP informa que a "legislação existente prevê que cada operador deve avaliar a parte da jazida que está em seu bloco e informar à agência que a mesma extrapola para o bloco de operador vizinho. O operador vizinho deve fazer o mesmo procedimento de avaliação da jazida na parte que lhe cabe. Isto feito é iniciado o processo de unitização entre as partes. A ANP deve participar do processo e em caso de impasse deverá agir". Por conseguinte, continua, "quando a jazida se estende para uma área da União a idéia é que a mesma participe do processo como se operador fosse, através da ANP". Ainda segundo a agência, os procedimentos para unitização da área estão em análise. "Há um grupo estudando o assunto e deverá sair uma nova regulamentação para tal". Mas isso, segundo a ANP, não vale para o pré-sal.O advogado Alexandre Chequer, do escritório Tauil, Chequer & Mello, associado à Thompson & Knight LLP, acha que no caso das áreas de Tupi e dos blocos do Pão de Açúcar a atual legislação estabelece dois caminhos. "Ou a ANP licita a área da União ou ela negocia a unitização como parte, representando o Estado", afirma ele.Sonia Agel, ex-procuradora-geral da ANP, tem a mesma opinião. "Licitar é o caminho dentro da lei. Seria o mais convencional a fazer. Mas também não vejo dificuldade de se fazer um acordo entre as partes desde que a União seja devidamente compensada", afirma ela. A interpretação da ANP diverge de todas as anteriores.A Agência entende que a Resolução nº 6 do CNPE - que retirou os blocos do pré-sal da 9 ª Rodada - determina, em seu artigo nº 4, que o Ministério de Minas e Energia avalie, no prazo mais curto possível as mudanças necessárias no marco legal que contemplem um novo paradigma de exploração e produção de petróleo e gás natural na área do pré-sal. "Por conseguinte, no que diz respeito ao pré-sal, não há nada de estabelecido com relação à unitização", informa a ANP respondendo ao Valor. A interpretação causou estranheza no ex-diretor da ANP, John Forman. "A resolução estabeleceu apenas um prazo para o novo marco legal, o que ainda não aconteceu. Consequentemente, para o pré-sal ainda prevalece a 9.478", afirma ele.Não é difícil imaginar como essa área seria disputada se fosse a leilão. Por enquanto e até ordem contrária, a 8ª Rodada da ANP não será retomada e a 10ª não será realizada esse ano, pela primeira vez desde a criação da ANP. A decisão será do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.Chequer aponta problemas caso a área fique nas mãos do Estado. Entre eles a responsabilidade pela comercialização do petróleo e a origem dos recursos para investimentos. "Isso (investimento) não é objeto da ANP, criada para contratar e fiscalizar atividades de exploração e produção", diz Chequer.O assunto surge em meio às incertezas lançadas sobre o setor de petróleo a partir das discussões sobre aumento da tributação e mudança do modelo - de concessão para a partilha de produção. Este último é defendido para o pré-sal pelo presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli. Caso esse modelo seja o escolhido, e a ANP já se manifestou contra, seria necessário definir que empresa estatal vai representar o governo nos contratos de partilha.A Petrobras gostaria de ser essa empresa, mas os contrários lembram que a União tem só 32,2% do capital total da companhia, detendo o controle através de 55,7% das ações ordinárias. O restante está nas mãos da BNDESPar, de estrangeiros detentores de ADRs na bolsa de Nova York e outros acionistas privados, que seriam indiretamente beneficiados por essa cessão de recursos minerais que são um bem público.Ontem, o diretor de exploração e produção da Petrobras, Guilherme Estrella afirmou ontem que a empresa poderá produzir entre 2015 e 2020 pelo menos 500 mil barris diários de petróleo no campo de Tupi. Hoje a estatal produz por volta de 2 milhões de barris de petróleo por dia no país. De acordo com o diretor, a empresa colocará pelo menos cinco navios plataformas (FPSOs) produzindo na área a partir de 2015. Atualmente, a Petrobras possui três sondas explorando os blocos do pré-sal, mas Estrella disse que no próximo ano mais duas sondas chegarão para uso somente em Tupi, e uma terceira chegará em 2010.Estrella estima que só nos poços do teste de longa duração e do projeto piloto, o consórcio que tem direito a exploração de Tupi (Petrobras, BG e Galp) vai gastar cerca de US$ 1 bilhão apenas com perfuração. José Formigli, evitou dar o custo total dos projetos, mas garantiu que tanto o teste de longa duração quanto o projeto piloto se sustentam mesmo com o barril de petróleo a US$ 35. Hoje a commodity fechou valendo mais de US$ 130. (Colaborou Rafael Rosas, do Valor Online)

Folha de São Paulo Texto refuta escalada na América do Sul

A América do Sul "não está em meio a uma corrida armamentista clássica, apesar das manchetes bombásticas e de algumas evidências de comportamento competitivo" na região -como a compra ou encomenda simultânea de armas por Brasil, Venezuela e Colômbia-, afirma o relatório do Sipri.

Para os analistas do instituto sueco, a reposição ou modernização de equipamentos sucateados é a principal razão das aquisições, que não representaram uma expansão significativa da capacidade militar. Os países visaram sobretudo, diz o relatório, responder a conflitos internos -como o da Colômbia, classificado entre os mais graves de 2007 pelo Sipri-, estreitar relações com os países fornecedores, estimular a indústria bélica nacional ou fortalecer seu papel regional e internacional.

O documento destaca que em 2007, pelo quarto ano consecutivo, não houve guerra entre Estados, mas conflitos travados internamente. Apenas quatro desses conflitos envolviam tropas de outro país, que atuavam em conjunto com forças nacionais. Em todos, a presença estrangeira estava associada à "guerra ao terror" liderada pelos EUA.

O Sipri aponta uma fragmentação da violência em 2007, com a diversificação dos atores envolvidos nos conflitos. Em lugares como Darfur, no Sudão, o declínio de confrontos envolvendo as forças do Estado não se reverteu em melhoria na segurança.

Fortalecer a legitimidade e a funcionalidade dos Estados deve ser uma prioridade para reduzir a violência, afirma o Sipri. Movimentos domésticos, com apelo popular e agendas amplas - "mesmo que divergentes da promovida pelos principais atores internacionais"-, são mais eficazes na redução da violência do que tropas estrangeiras, conclui.

Folha de São Paulo Alemanha diz que vai apoiar política da França para defesa
Sarkozy vai comandar UE no próximo semestre
João Batista Natali

A chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, trataram da defesa européia ao se reunirem ontem com alguns de seus ministros na histórica cidade bávara de Straubing.

"A Alemanha apoiará as iniciativas da França em favor do desenvolvimento da política européia de segurança e defesa (Pesd) durante a presidência francesa da União Européia", afirmou Merkel. Disse ainda que o esforço "contribuirá para que a Europa propicie novos passos à parceria euroatlântica", menção à aliança do bloco com os Estados Unidos.

Sarkozy coloca a defesa entre as quatro prioridades do semestre em que presidirá o bloco de 27 países, ao lado de agricultura, poluição e imigração.

Mas a política européia de segurança e defesa não é o embrião de um Exército continental, dotado de autonomia para proteger o imenso território ou participar de intervenções em terceiros países.

A idéia é bem mais modesta. Está num dos desdobramentos do Tratado de Maastricht (1992), que aprofundou a organicidade dos integrantes da UE. Em 2002, acordo complementar assinado em Berlim evitou a duplicação com as atribuições da Otan, aliança militar ocidental liderada pelo Pentágono.

Na prática, a Pesd instituiu um contingente de até 60 mil homens, o Eurocorps (baseado em Estrasburgo, na França), criado pelos governos francês, alemão, belga, espanhol e luxemburguês. É apenas uma força virtual de intervenção. Ela já atuou em países como o Congo. Mas militares alemães e franceses atuam no Afeganistão ou em Kosovo sob a cobertura institucional da Otan.

O problema é saber se há interesse ou condições políticas para o crescimento dessa massa fermentada. O interesse de Sarkozy é cumprir na presidência da UE, a partir de julho, uma agenda retoricamente vistosa.

Obstáculos políticos
Alain Lamassoure, um eurodeputado francês de seu partido, a UMP, afirmou há dias que a defesa européia "será politicamente impossível se não tivermos o sinal verde de Washington". E que uma divisão de atribuições da Otan só seria negociada com o sucessor de George W. Bush, além de precisar do apoio do Reino Unido, onde o primeiro-ministro Gordon Brown está hoje politicamente fragilizado.

Há por fim a possibilidade de a União Européia entrar em crise, caso o eleitorado da Irlanda rejeite na quinta-feira o Tratado de Lisboa, documento que substitui o projeto de Constituição que franceses e holandeses derrotaram em plebiscito. Se for o caso, será um novo soco no estômago da UE, que por tabela atingirá seus projetos conjuntos de defesa.
Com agências internacionais
Jornal do Brasil Força de paz em RR está ficando muito cara
Só em diárias, foram gastos R$ 3,5 milhões até agora
Vasconcelo Quadros

O governo errou feio o planejamento da Operação Upatkon III e agora terá de arcar com uma pequena fortuna em diárias para manter acantonadas no interior da Reserva Raposa/Serra do Sol os 350 policiais – 200 deles da Polícia Federal e outros 150 da Força Nacional de Segurança – deslocados para Roraima no início de abril. Só em diárias para garantir a alimentação e hospedagem dos policiais já foram gastos mais de R$ 3 milhões. As despesas deverão ser ainda maiores caso o Supremo Tribunal Federal (STF) estenda o prazo de julgamento do recurso do governo de Roraima para o final de agosto, conforme a previsão mais otimista. Nesse caso, os gastos com diárias saltam para cerca de R$ 7 milhões. Cada policial custa cerca de R$ 116,00 em diária.

Embora a polêmica em torno do formato da Reserva Raposa/Serra do Sol – se a reserva deve ser em área contínua ou em ilhas – se arraste desde 1998, a decisão do ministro Ayres Brito suspendendo a retirada de não-índios foi anunciada quando os policiais já haviam se deslocado para a região e aguardavam apenas uma ordem do ministro da Justiça, Tarso Genro, para deflagrar a operação. Na véspera, o governador José de Anchieta Júnior, alegando riscos concretos de um conflito sangrento, ingressou com recurso pedindo a suspensão da Upatakon III. O Ministério da Justiça, que dias antes garantia que a decisão pela retirada estava juridicamente amadurecida, foi surpreendido com a liminar de Brito, mas não teve como recuar. Os policiais foram orientados, na mesma decisão, a permanecer na área para garantir a ordem pública, quebrada uma semana depois com a invasão da fazenda do arrozeiro Paulo César Quartiero e a reação deste, no confronto que deixou dez índios feridos.

Nos cerca de 70 dias de permanência na área, os policiais se instalaram no interior da reserva – movimento que não conseguiram fazer antes da suspensão – e têm se ocupado de bloqueios e revistas através de quatro bases instaladas na região, a principal delas em Vila Surumu, o distrito do município de Pacaraima, área de maior influência do prefeito Paulo César Quartiero. Nos primeiros dias, para driblar a ociosidade, delegados e agentes do Comando de Operações Táticas (COT), a atropa especial da PF, ministraram cursos de ação em casos de distúrbios sociais a outros policiais federais. Na semana seguinte, a PF teve de contornar a crise provocada com o conflito entre índios e seguranças de Quartiero. Na sexta-feira, parte dos policiais deslocados para Rorairaima foi usada na Operação Arcanjo – contra o tráfico de droga e prostituição infantil – que resultou na prisão do procurador-geral Luciano Queiroz, por coincidência o signatário da ação cautelar em que o governo de Roraima conseguiu suspender a operação de retirada dos não índios da reserva.

A determinação do Ministério da Justiça e da direção da Polícia Federal é manter o atual contingente de 350 homens e, assim que for anunciada a decisao do ministro Ayres Brito, dobrá-lo para garantir a ordem pública na região. Outros dois órgãos públicos, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), continuam atuando para dar continuidade à política indigenista e avaliar o impacto do arroz no meio ambiente. Na avaliação da PF os riscos de um conflito são grandes qualquer que seja a decisão do STF.

Petróleo com defesa nuclear
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou ontem, em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que o Brasil usará submarinos nucleares e 50 navios-patrulha para proteger os campos marítimos de petróleo. O primeiro submarino nuclear brasileiro, contudo, só estará pronto em 10 anos, segundo ele, ao custo de R$ 1 bilhão. Jobim informou que o governo já tem parecer favorável da Organização das Nações Unidas (ONU) para estender as águas jurisdicionais brasileiras até 350 milhas, de forma a poder explorar novos campos petrolíferos. Jobim ressaltou que o submarino nuclear brasileiro não terá objetivos de ataque.
Correio Braziliense RAPOSA SERRA DO SOL
Jobim descarta risco à soberania
Ministro da Defesa defende terras indígenas em fronteiras e acredita que julgamento no STF sobre a reserva ajudará a definir regime jurídico para o tema
Leonel Rocha
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá estabelecer definitivamente um regime jurídico para as terras indígenas brasileiras e compatibilizar a demarcação dessas terras com a faixa de fronteira. Essa é a expectativa do ministro da Defesa, Nelson Jobim, com relação ao julgamento da ação do governo de Roraima contra a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol em áreas contínuas no nordeste do estado. Jobim revelou seu desejo ontem, durante depoimento na Comissão de Defesa Nacional da Câmara para tratar da questão. A análise da Corte está prevista para julho.
O ministro descartou qualquer risco à soberania brasileira o fato de a área em Roraima ter sido demarcada na fronteira norte brasileira. Jobim lembrou que outra reserva, a dos Yanomamis, também se localiza na fronteira com a Venezuela e não houve, na ocasião, nenhum questionamento sobre a soberania brasileira. “Se a propriedade privada na fronteira não ameaça a soberania, por que a terra indígena provocaria isso?”, indagou o ministro.
Ele disse que, além do regime jurídico e da compatibilização da demarcação das reservas com o trabalho das Forças Armadas nas fronteiras, o Supremo também explicitará que área de usufruto de tribos indígenas estão submetidas às leis brasileiras, inclusive as ambientais, e outras que garantem a permanência das Forças Armadas nessas regiões. “Terra indígena não está imune à ação das Forças Armadas”, reafirmou Jobim. O governo está estudando a ampliação do número de pelotões de fronteira em terras indígenas da fronteira norte.
Jobim reafirmou que a questão indígena na Amazônia tem de ser tratada como um assunto nacional. “Essa agenda tem que ser do Brasil e não ditada por interesse internacional”, defendeu. Ele alertou que conflito indígena também se resolve com assistência do Estado. E lembrou os índios guaranis e caioás, do Mato Grosso, que sofrem graves problemas de saúde e carecem de assistência. “O problema indígena não é só terra”, comentou Jobim
Ridículo
Jobim classificou de “dilema ridículo” a discussão que coloca como opositores ambientalistas que desejam transformar a Amazônia em um parque e os chamados desenvolvimentistas, que defendem a derrubada da floresta para implantar projetos agropecuários. O ministro defendeu a adoção, pelo governo, de um modelo de integração das comunidades indígenas com a sociedade “branca”. Ele considerou o conflito que atinge o Congresso como “equivocado”.
Sobre a participação de organizações não-governamentais, o ministro defendeu a verificação e a pertinência da atuação de cada uma delas no Brasil. “O fato de ser uma ONG não significa um salvo conduto para entrar no Brasil. Precisamos saber de onde veio, por que veio e quem paga para ela estar no Brasil”, disse Jobim.
Correio Braziliense BRASÍLIA-DF
O petróleo é nosso
Luiz Carlos Azedo e Guilherme Queiroz
Subiu no telhado a 10ª rodada de licitações de áreas exploratórias pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), prevista para este ano. O órgão aguarda definição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Se passar da segunda quinzena de julho, não haverá tempo hábil para publicação do edital e realização do leilão. Também foi para o telhado a reabertura da 8º Rodada, suspensa em 2006 por ordem judicial, que o governo não sabe se abre e fecha para validar a concessão de blocos já leiloados ou dá continuidade ao leilão sem incluir a camada de pré-sal da bacia de Santos.
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, joga pesado para evitar o leilão. É um nacionalismo de conveniência para os negócios da estatal, que acaba de encomendar a construção de 12 sondas-plataformas no exterior, quando a orientação do governo é construí-las no Brasil. A propósito, a empresa ainda não sabe o que fazer com o gás do Campo de Tupi, entre março e novembro, por atraso na execução do cronograma de produção.
Correio Braziliense FUNCIONALISMO
Reajuste sai, não se sabe quando
Dificuldades para rodar a folha suplementar dos servidores do Executivo contemplados com aumento deixa indefinida a data do pagamento. Ministro do Planejamento garante depósito ainda este mês
Luciano Pires
O projeto de lei que abre crédito extraordinário no valor de R$ 7,5 bilhões — para o pagamento do reajuste de servidores — e que substituirá a Medida Provisória 430 está parado no Congresso Nacional desde o dia 27 de maio, data em que chegou ao Senado. Por causa do embate político em torno da criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) — a nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — tanto as lideranças da base aliada como as da oposição deixaram o assunto de lado e sem perspectiva de ser votado nesta ou na próxima semana.
Apesar do discurso reforçar justamente o contrário, o governo não tem pressa em aprovar a proposta. Como a MP está em vigor, em tese, não há risco do reajuste autorizado aos 800 mil civis de 17 categorias do Executivo federal cair. Há tempo suficiente para que os parlamentares a aprovem, já que o texto tem validade até o fim de setembro — contando com o recesso parlamentar do meio do ano. No momento, o governo prefere se dedicar a resolver problemas mais urgentes.
O principal deles é definir a forma como o aumento será pago ao funcionalismo. A expectativa era que a folha suplementar fosse paga esta semana, próxima a data normal do depósito dos salários. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admite dificuldades momentâneas em rodar a folha adicional. Segundo ele, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) trabalha em ritmo acelerado, mas devido ao grande volume de processos, não tem conseguido ajustar as dezenas de tabelas remuneratórias no ritmo desejado. “O pessoal do Serpro está sobrecarregado fazendo as mudanças, fazendo os testes”, afirmou Bernardo.
O contratempo, no entanto, não preocupa o Ministério do Planejamento. Paulo Bernardo justificou que, independentemente dos obstáculos, as carreiras receberão os aumentos ainda em junho. “Há uma decisão de pagar neste mês, mas não sabemos se será por folha suplementar. As pessoas vão receber, podem receber talvez só no fim do mês”, completou. Em resposta à tese levantada pelo ministro, servidores do Serpro ouvidos pelo Correio negaram a sobrecarga de trabalho ou problemas técnicos na confecção da folha salarial extra.
Enquanto uma parte do funcionalismo aguarda o aumento, outra ainda tenta fechar acordos com o governo. Ao todo, 300 mil pessoas das mais variadas áreas do Executivo esperam ser incluídas na segunda medida provisória que vai reestruturar carreiras e garantir ganhos no contracheque. Nesse grupo estão incluídos os servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), os administrativos do Ministério da Fazenda e os da Ciência e Tecnologia, os administrativos da Advocacia-Geral da União (AGU) e os do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A data limite para a assinatura dos acordos que restam é sexta-feira, dia 13. Informalmente, técnicos e representantes dos servidores estabeleceram esse prazo como o mais adequado para a conclusão das negociações. O envio da nova MP à Casa Civil deverá acontecer no dia 16. As carreiras de Estado, além dos auditores-fiscais da Receita Federal e dos servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também esperam ser beneficiadas.
Troca da MP atende STF
A decisão de trocar a MP 430 por projeto de lei foi tomada em maio depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, pela primeira vez na história, uma medida provisória editada pelo presidente da República que liberava créditos extraordinários. Embora forçada, a mudança de estratégia expôs divergências dentro do governo e entre parlamentares da base aliada.
Paulo Bernardo foi um dos que mais protestou. Temendo pelos reajustes, o ministro do Planejamento insistiu para que a medida provisória não fosse retirada do Congresso Nacional até que se aprovasse o projeto de lei. Afinal, o acordo com os servidores custou muita negociação. E o processo ainda não acabou: muitas categorias ainda devem ser brindadas por aumentos em outras MPs, como os auditores fiscais que passaram mais de 50 dias em greve.
Bernardo alertou o colega José Múcio, das Relações Institucionais, e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de que se a MP do crédito extraordinário saísse da pauta, a outra, que autorizava o pacote de reajustes, também teria de ser retirada.
Prevaleceu, então, o bom senso. Depois de acertar com os deputados e senadores de oposição, o governo concordou em manter a MP e aprovar o PL em caráter de urgência. O problema é que nem isso bastou. Mesmo com toda a costura política e as promessas de aprovação rápida, os parlamentares acabaram “esquecendo” o PL em alguma gaveta. Sem querer, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, acabou profetizando, no mês passado, o que está acontecendo agora. “Há uma firme disposição de aprovar esse projeto de lei no mesmo tempo, no mesmo prazo das medidas provisórias que tratam do aumento de salário”, disse à época. (LP)
Correio Braziliense Os primeiros filhos do PAC
Quarto balanço do Programa de Aceleração do Crescimento mostra obras concluídas. Liberação de recursos continua lenta
Edna Simão
Criado em janeiro do ano passado, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) continua com dificuldades de liberação de recursos para os projetos prioritários ao crescimento sustentável do país. Do orçamento previsto de R$ 15,77 bilhões, R$ 4,39 bilhões (27,83%) foram empenhados (reserva de recursos) e R$ 3,14 bilhões (19,9%) efetivamente pagos. Esse desempenho é ligeiramente melhor do que o do mesmo período do ano passado. O primeiro balanço quadrimestral do PAC mostrou que 20% dos recursos previstos para o primeiro ano do programa (R$ 9,5 bilhões) haviam sido empenhados até 30 de abril de 2007.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, explicou que o desempenho só não foi melhor por causa da demora na aprovação do Orçamento Geral da União pelo Congresso Nacional. Ele ressalta, no entanto, que dos R$ 6,57 bilhões projetados para os cinco primeiros meses do ano foram empenhados 66,81% (R$ 4,39 bilhões.
O presidente da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústria de Base (Abdib), Paulo Godoy, admite melhora no ritmo de liberações, mas considera que é possível um avanço maior. “O desafio, a partir de agora, é concentrar esforços na superação dos impedimentos que dificultam a execução dos orçamentos e dos cronogramas, tanto por parte do poder público quanto do setor privado, para que seja possível aumentar o ritmo das obras”, destaca.
Uma das novidades do quarto balanço do PAC é que nele começam a aparecer dados de obras concluídas — 88 nas áreas de infra-estrutura logística e energética. São, conforme o texto de apresentação do programa, produzido pelo Comitê Gestor do Programas, os primeiros “filhos” do PAC que nasceram. Das 2.120 ações monitoradas no primeiro quadrimestre deste ano, 1.845 (87%) estão sendo desenvolvidas em ritmo adequado, sendo que 61% são obras em andamento que deverão “vir à luz” nos próximos meses.
Estado preocupante
Apesar desse quadro aparentemente positivo, várias obras estão paradas devido a questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) ou por falta de licença ambiental. Tanto é que dezembro para abril, a quantidade de ações preocupantes permaneceu estável em 2%. Por outro lado, 87% estão andando em ritmo “adequado”, 6% merecem atenção e 5% estão concluídas.
Uma das áreas em que há o maior número de obras em estado preocupante é a de aeroportos. Das oito ações prioritárias, três passaram a ser classificadas como preocupante por questionamentos do TCU — aeroportos de Vitória, Macapá e Guarulhos —. “Existem questionamentos relacionados, por exemplo, aos preços praticados. Consultamos o Ministério da Defesa e a Infraero e resolvemos classificar essas obras como preocupantes”, informa a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Correio Braziliense PROTESTOS NO HAITI
Multidão exige segurança

Cerca de mil pessoas se reuniram ontem em frente ao Palácio Nacional e ao Palácio de Justiça, em Porto Príncipe. Manifestantes de vários setores da sociedade reivindicaram o fim dos seqüestros e o tráfico humano. Um grupo de 12 pessoas gritava e estendia faixas pedindo a volta do ex-presidente, Jean-Bertrand Aristide, deposto do poder em fevereiro de 2004 (foto). Segundo o tenente coronel Silvestre, oficial de informações públicas do Batalhão de Infantaria da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah), “os soldados já tinham sido informados um dia antes de que haveria a manifestação naquela região e por isso reforçamos o local com três tanques de guerra”. Dados da ONU mostram que em 2006 foram registrados 500 seqüestros no país. Em 2007, o número caiu para 237. Somente no último mês de maio, ocorreram 30 seqüestros, 15 deles de crianças.
Folha de São Paulo Internet espalha boato sobre internacionalização da floresta amazônica
Um spam (uma mensagem não solicitada) que vem entupindo as caixas de entrada dos e-mails alerta sobre um plano para transformar a Amazônia em uma reserva internacional, citando como prova um suposto livro ("An Introduction to Geography", de David Norman) adotado em escolas dos Estados Unidos, no qual a Amazônia já aparece separada do Brasil.
O spam traz a "horrorizante tradução" de um trecho do livro, segundo o qual "desde meados dos anos 80 a mais importante floresta do mundo passou a ser responsabilidade dos Estados Unidos e das Nações Unidas", já que os países que a controlavam eram "reinos da violência, do tráfego [sic] de drogas, da ignorância, e de um povo sem inteligência e primitivo".
Esse livro não existe nas bibliotecas norte-americanas: basta consultar o site Worldcat (www.worldcat.org), que faz uma busca simultânea em mais de 10 mil bibliotecas, para constatar que se trata de uma obra fantasma. Todas as publicações comerciais dos EUA são registradas na Biblioteca do Congresso e tal livro não consta de seus arquivos. Tampouco pode ser encontrado em livrarias como a Amazon e a Barnes&Noble.
Existem vários autores com esse nome -o mais produtivo é um paleontólogo com vários livros sobre dinossauros-, mas nenhum deles escreveu sobre geografia.
O inglês macarrônico da mensagem revela que o texto certamente não foi escrito por um norte-americano. Vários erros (padronização, grafia, concordância) sugerem que o autor da fraude é provavelmente um brasileiro com pouca fluência no idioma. A própria montagem é tão grosseira que a página 76 do livro, onde aparece o suposto mapa, fica do lado reservado às páginas ímpares.
Apesar das evidências de fraude, o e-mail se disseminou a tal ponto que chegou a ser reproduzido em um clipping distribuído pela SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), em 2001 -o que obrigou a Embaixada do Brasil nos EUA a apontar a fraude. Apesar disso, o spam circula até hoje.
Jornal do Brasil COLUNA GILBERTO AMARAL
Noite de Reis e Rainhas
O Palácio do Itamaraty viveu uma noite de Reis e Rainhas, durante a apresentação da peça “A Vinda da Família Real ao Brasil”, promovida em benefício da construção do Instituto do Câncer Infantil e Hospital Pediátrico de Brasília, obra da Abrace. Antes da encenação, uma apresentação do Quinteto de Cordas do Teatro Nacional, com direção musical do maestro Cláudio Cohen.
Na mesa principal, o presidente em exercício José Alencar e dona Mariza, o governador José Roberto Arruda e Flávia, Inês Maria Neves, mãe do governador de Minas, Aécio Neves, dom João de Orleans e Bragança, Tetéia Casaes, Bertha Mendes de Souza, dona Lily Marinho e a ministra do Supremo, Ellen Gracie. Ao som da música da ópera Aida, um “Appeleve” anunciou a abertura oficial do buffet com apresentação triunfal de maitres vestidos de “libré” em veludo vinho, segurando abafadores de prata.
Candelabros altíssimos nas mesas, lindos arranjos com frutas da época e de flores, são só alguns detalhes da magnífica decoração de Valéria Leão. O coquetel e jantar assinados pelo Adriana Buffef, nota 10. Se não bastasse a beleza que foi a noite “black tie”, as senhoras levaram de recordação um leque em madeira trabalhada no estilo imperial, um mimo de dona Mariza.
Exército agirá com ou sem reserva, diz Jobim
Ministro afirma que Lula só espera decisão do STF para enviar tropas às regiões de fronteira
João Domingos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguarda apenas a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade ou não da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para determinar a instalação de pelotões de fronteira do Exército em toda a área fronteiriça do País - seja ela ocupada ou não por índios. A informação foi dada ontem pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, durante audiência na Comissão de Defesa Nacional e Relações Exteriores da Câmara.
O ministro também informou que, atualmente, estão na Amazônia 21 mil homens do Exército. Sem definir números, ele enfatizou que a intenção de Lula é de que esse contingente cresça muito e que o sistema de defesa seja mais eficiente que o atual.
“No nosso sistema estratégico de defesa, o Exército deverá ter mobilidade e monitoramento”, avisa Jobim. “O monitoramento nós já fazemos pelo céu. Agora, queremos os pelotões para atuar na parte de baixo das árvores, porque lá não é possível fazer o controle.”
SOBERANIA
Para Nelson Jobim, o propalado “conflito entre terra indígena e soberania nacional é um equívoco”, que foi “produzido pelo imaginário dos dois lados”. Na sua opinião, a demarcação de terras indígenas em zonas de fronteira não coloca em risco a soberania. Esse seria o caso da Raposa - uma área de 1,7 milhão de hectares, na fronteira do Brasil com a Guiana e a Venezuela, habitada por cerca de 17 mil índios.
“De acordo com a Constituição, as terras indígenas pertencem à União. São cedidas aos índios, mas, se por uma infelicidade, uma dessas tribos deixar de existir, continua em poder da União”, afirmou o ministro. Ele lembrou ainda que, ao contrário do que aconteceu nos Estados Unidos, onde os índios são considerados nações, no Brasil eles são, constitucionalmente, brasileiros índios.
“Índios no Brasil pertencem a tribos e não a nações”, enfatizou. Com isso, argumentou, ninguém pode dizer que determinada área é dos índios, porque não é - é da União, em usufruto por eles, que são cidadãos brasileiros, explicou. Reservas não são zona de exclusão, mas áreas de integração de comunidades indígenas com a sociedade brasileira, segundo Jobim.

O ministro também disse aos parlamentares que é necessário providenciar a conciliação entre ambientalistas radicais, que defendem a transformação da Amazônia em um “parque para a comunidade internacional”, e os desenvolvimentistas, que falam em nome do crescimento econômico a qualquer custo. A solução, recomendou Jobim, seria a elaboração de um projeto de desenvolvimento sustentável para a região, dentro do Plano Amazônia Sustentável (PAS).
O projeto deveria promover a preservação dos recursos naturais da Amazônia e permitir a sobrevivência digna dos 22 milhões de brasileiros que habitam a região. “A não ser que resolvamos retirar essas pessoas de lá. Pelo que sei, isso não está em cogitação”, afirmou o ministro.
ESCLARECIMENTOS
Quanto à decisão do STF, Jobim disse esperar que a suprema corte do País, ao julgar a constitucionalidade da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, esclareça três pontos, todos dentro da Constituição: o regime jurídico das terras indígenas, a possibilidade ou não de demarcação dessas terras em região de fronteira e, principalmente, quais os critérios para o reconhecimento de terras indígenas.
O Estado de São Paulo Petrobrás encomenda 12 sondas no exterior
A Petrobrás já contratou as primeiras 12 sondas de perfuração do pacote de 40 que a partir de 2012 serão destinadas à área de pré-sal na Bacia de Santos. As unidades serão construídas no exterior e serão afretadas à estatal por um período de seis a dez anos. O custo total da 1ª etapa da encomenda foi de US$ 8 bilhões, informou ontem o diretor financeiro e de Relações com Investidores, Almir Barbassa. Apesar de ter anunciado que as 40 sondas seriam feitas no Brasil, a Petrobrás teve de recorrer ao mercado internacional porque a indústria naval nacional não pôde atender à encomenda.
O Estado de São Paulo ANÁLISE
Petróleo: risco de volta ao passado
Alberto Tamer
O Brasil descobriu enormes reservas de petróleo na Bacia de Santos. E agora, quem vai explora as que ainda certamente estão surgindo? Esse é o tema em debate, com a Petrobrás reivindicando maior poder e novas regras para novas concessões. Nada de entregar todo o petróleo às empresas estrangeiras que vierem a descobri-lo, mas, sim, mantê-lo em posse do governo, sob a forma de partilha. A empresa descobridora poderá explorá-lo, mas recebendo parte dele de acordo com contratos pré-assinados, uma vez deduzidos tributos e encargos.
Essa é uma reivindicação justa, pois os investimentos e pesquisas iniciais foram feitos pela Petrobrás, na qual o governo é o maior acionista. As que vierem vão aproveitar-se desse trabalho pioneiro e vitorioso, de elevado nível profissional hoje reconhecido no mundo.
MUDAR A LEI?
Mas isso exige uma reformulação da Lei do Petróleo, de Fernando Henrique Cardoso, que, mesmo mantendo “de fato” o monopólio estatal exercido pela Petrobrás, abriu espaço para a participação de empresas estrangeiras. Para José Sergio Gabrielli, presidente da estatal, essa lei servia antes da descoberta da Bacia de Santos. Agora, não mais.
É PRECISO CUIDADO
Não se trata apenas de uma discordância técnica, mas da definição de uma nova política petrolífera, com tintas ideológicas. É preciso equilíbrio e cuidado, avaliando os riscos e benefícios. Sem dúvida alguma, o cenário petrolífero mundial mudou profundamente nos últimos dez anos e a Petrobrás. Hoje, as estatais dominam a produção e as reservas mundiais de petróleo. E entre estas, se encontra a Petrobrás. As grandes empresas privadas perderam espaço. Seria justo, portanto, fortalecer ainda mais a Petrobrás, seguindo a política adotada pelos países da Opep, principalmente do Oriente Médio?
Esse é um assunto delicado. Vejamos. (1) Temos agora grandes reservas que podem nos colocar no mesmo nível dos principais membros da Opep, permitindo-nos também ditar as regras para novos investimentos. Mas, ao contrário deles, somos grandes consumidores e importadores ainda. (2) Eles têm recursos infindáveis, trilhões de dólares, campos rasos e maduros e dispensam o capital estrangeiro. Isso não acontece no Brasil, onde os campos são novos, em áreas difíceis que exigem somas imensas das quais só podemos dispor em parte. Nem se sabe quanto esse petróleo custará e se será economicamente viável.
Diante disso, a idéia do contrato de partilha, defendida por Gabrielli, é correta, mas é delicada.Ela pode afastar investidores que tanto vamos precisar.
Pode argumentar que não temos pressa. Errado. Temos sim, pois a Petrobrás importa petróleo leve ao preço do mercado internacional - altíssimo - e importa o pesado, desvalorizado como o da Venezuela. A cada dia perde recursos preciosos que poderia estar investindo no novo campo ou na construção de refinarias que processasse o óleo que temos hoje. Daí a necessidade de atrair investimentos externos para o setor.
QUE TIPO DE CONTRATO?
O ideal seria ter, não nas áreas já descobertas, mas nas novas, uma participação expressiva das empresas de petróleo estrangeiras, liberando recursos e técnicos da Petrobrás para as outras áreas promissoras. É preciso uma associação justa do capital nacional e estrangeiro na descoberta e exploração de novas jazidas. Técnicos do mundo todo apontam, surpresos, para o Brasil como uma das maiores promessas no cenário petrolífero mundial. Podemos em alguns anos estar produzindo mais de 3 milhões de barris por dia, superando até alguns produtores da Opep. Mas, para isso, é preciso que o governo se conscientize que o mercado mundial do petróleo mudou e não é mais dominado pelas multinacionais. Vamos precisar do capital externo, sem ferir os interesses nacionais.
SEM PAIXÃO, SENHORES
O mais importante é afastar o risco do retorno às ideologias de esquerda do passado, dos nacionalismos vazios e idiotas, com o do “O petróleo é nosso”, um slogan de mais de 50 anos que inspirou um monopólio nocivo ao País. Se tivéssemos aberto há mais tempo o mercado nacional do petróleo e aprovado a Lei do Petróleo, teríamos atraído preciosos recursos que perdemos há pelos menos 20 anos.Assim, não seríamos hoje tão dependentes do petróleo importado, que sufoca a nossa autonomia energética.
Muito do que conseguimos com os preços elevados das commodities agrícolas, que exportamos, está sendo absorvido pela importação de petróleo leve que só agora descobrimos.
MAIS ESTATAL, NÃO!
A solução parece residir na associação de contratos de concessão e de partilha. Mas parece já haver preferência, em Brasília, pelo contrato de partilha, em que o governo mantém a propriedade da reserva e controle da produção. O problema é que esse tipo de contrato talvez não interesse ao investidor externo e já se fala até na criação de uma nova estatal.
Mais uma estatal, não! Absolutamente, não! O presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli, muito sagaz, com ar de ingênuo, correu a declarar que é contra. “Uma nova estatal não é bom para o Brasil.” Então, quem controlaria esses contratos? Ora, ora, pois não temos a Petrobrás?
O Estado de São Paulo STF deve proibir comércio de amianto
Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem proibir, em todo o País, a extração e comercialização de produtos que contenham amianto, considerado nocivo à saúde dos trabalhadores. Ontem, por 7 votos a 3, foi cassada a liminar concedida no ano passado para anular os efeitos da lei que vedava a comercialização de produtos com amianto.
Valor Econômico OPINIÃO
É o fim dos portos públicos?
Terminais privativos têm simples contratos, sem licitação e livres para utilizar mão-de-obra como entenderem
Por Sérgio Aquino
Um grave risco, ainda obscuro para muitos, se avizinha para o futuro dos portos brasileiros, em função da lei 8.630/93, que gerou a possibilidade de terminais portuários privativos, operando cargas de terceiros, em franca concorrência com os portos públicos organizados, porém com regramentos diferenciados e alguns privilégios.
Difícil justificar que as empresas arrendatárias no porto organizado tenham de participar de longas licitações e estejam obrigadas a cumprir regramentos laborais na utilização de mão-de-obra do Orgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), seja a de avulsos, seja as daqueles com vínculo permanente, conforme modelo adotado também em outros países, enquanto os terminais privativos podem ser implantados com simples contratos de adesão, sem licitação e livres para utilizar mão-de-obra como entenderem.
Mais grave ainda a distorção quando se constata que todos vultosos investimentos da iniciativa privada, nas áreas arrendadas nos portos organizados, incorporam-se ao patrimônio do porto ao final do contrato de arrendamento, enquanto que o investidor do terminal privativo, de uso misto, nunca perderá o controle sobre seus bens.
Entretanto, terminais privativos de uso misto, instalados na região portuária, como no Porto de Santos, mesmo fora dos limites do porto organizado, movimentando complementarmente carga de terceiros, podem atender ao conceito de integração e têm viabilizado atuações, inclusive com mão-de-obra ligada ao Ogmo, como resultado das negociações de algumas empresas exemplares na responsabilidade social.
Passada a primeira fase do novo modelo portuário, uma parcela da iniciativa privada está considerando ser muito melhor investir em terminais privativos de uso misto, que movimentam cargas de terceiros e nos quais nunca perderá o controle sobre os investimentos, e onde não há nenhum regramento laboral portuário. Não é a iniciativa privada que está errada em investir preferencialmente no terminal privativo de uso misto. Foi a lei que errou ao adotar um modelo desequilibrado, com duas opções (porto público e terminal privativo de uso misto), porém com regramentos diferenciados.
Novos terminais privativos de uso misto estão surgindo, sem conexão com os portos públicos e praticamente sem nenhuma carga própria, em flagrante distorção à lei 8630/93 e ao modelo portuário mundial.
O poder público tem buscado regrar a implantação dos terminais privativos, de uso misto, mas tem encontrado dificuldades nos conceitos de carga própria e de terceiros, ou seja, atualmente tais terminais não precisariam comprovar carga própria, podendo livremente se instalar, ter liberdade laboral e concorrer de forma injusta com as empresas que investiram, em áreas arrendadas, no porto público.
Com tal cenário indaga-se: qual a lógica para a iniciativa privada continuar investindo em portos públicos, quando implantar terminal privativo é mais fácil e mais seguro em todos regramentos e principalmente em relação ao futuro dos valores investidos?
Se temos problemas com a administração dos portos públicos, precisamos, sim, apoiar firmemente as iniciativas da Secretaria de Portos da Presidência da República quanto à profissionalização de seus corpos diretivos e à necessidade de redução dos embaraços burocráticos. Foi gerando administrações eficientes e procedimentos ágeis que os principais portos do mundo responderam às necessidades de seus países.
Fortalecer a gestão local e envolver o Conselho de Autoridade Portuária (CAP) na definição dos diretores dos Portos Públicos certamente auxiliaria.
O governo federal precisa claramente definir se pretende manter portos públicos, garantindo eficiência na administração e reduzindo burocracias, ou se permitirá que os terminais privativos possam ocupar o cenário nacional de forma desordenada, sem qualquer planejamento estratégico nacional, e com os atuais privilégios. Sabe-se que a Secretaria Especial de Portos da Presidência da República e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) estão atentas aos problemas e que os debates ainda serão aprofundados.
Caso conclua-se pela impossibilidade de regramentos administrativos, para garantir-se comprovação de carga própria e impedir privilégios aos Terminais Privativos de Uso Misto não restará alternativa se não a de se promover a revisão da lei 8.630/93. Isto não é questão de confronto das atividades públicas e privadas. É, sim, a definição de uma questão de isonomia, de planejamento estratégico e de interesse nacional. É, acima de tudo, definir qual o modelo portuário que se pretende para o país.
Com tal cenário de desequilíbrio de regras, cabe a pergunta: os portos públicos continuarão existindo no Brasil?
Sérgio Aquino é profissional portuário e atual secretário Municipal de Assuntos Portuários e Marítimos de Santos.