Tuesday, June 03, 2008

Beltrame desafia ONU
Indignado, secretário de Segurança do Rio exige que australiano prove que cúpula da polícia é corrupta e reafirma enfrentamento
Ricardo Miranda

Rio de Janeiro — O secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, reagiu com dureza às críticas do relator especial do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) sobre Execuções Arbitrárias, o australiano Philip Alston, e exigiu que ele prove que a cúpula da polícia do Rio é corrupta, como informou em relatório entregue em Genebra, na Suíça. “Eu sou da cúpula e quero que ele prove que eu sou corrupto”, desafiou Beltrame. No relatório, Alston diz que a estratégia de confrontos do governo do estado “falhou totalmente de todos os pontos de vista” e que as operações nas favelas, como a ocorrida no Complexo do Alemão em junho de 2007, na qual 19 pessoas foram mortas, não passam de “fogos de artifícios e mortes”.

“Não posso aceitar que uma pessoa saia da Austrália, uma pessoa que nem espanhol fala, venha aqui quatro dias e faça um relatório míope e descolado da realidade carioca. Eu aceito um relatório da sociedade carioca e não aceito um relatório dessas pessoas”, irritou-se Beltrame, que acabara de comemorar a apreensão de 2,5 toneladas de maconha e 30kg de cocaína durante uma operação realizada na Favela da Rocinha, na Zona Sul do Rio. Na operação, que envolveu 200 homens de diversas delegacias especializadas, com apoio das polícias Federal e Militar, foi descoberto um laboratório de refino de cocaína. Seis pessoas foram presas. Até uma espada samurai foi encontrada.

Já são quase 12 toneladas de maconha apreendidas pela polícia fluminense nos últimos 40 dias. “Estamos combatendo o tráfico na sua estrutura financeira. A polícia não vai desistir”, ressaltou o secretário.

O relatório
A ONU acusa a polícia do Rio de Janeiro de matar em média três pessoas por dia e de fazer parte cada vez mais do crime organizado. As conclusões de Alston foram apresentadas ontem, durante reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. O encontro termina hoje, com as respostas do Itamaraty e comentários de outros países. O governo já indicou que irá contestar por escrito alguns dados apresentados pelo relator. “A polícia fracassou em reconquistar as favelas das mãos das gangues. A estratégia baseada em mortes extrajudiciárias com a aprovação do Estado fracassou tremendamente”, alertou Alston aos membros da ONU.

O relator visitou o Rio em novembro do ano passado e não foi recebido pelo governador Sérgio Cabral Filho (PMDB). No documento produzido como resultado da visita, apontou que desde então a situação está cada vez mais grave. Segundo Alston, as medidas do governo estadual do Rio de Janeiro em 2007 geraram um aumento no número de mortes pela polícia, mas uma redução na apreensão de drogas e de armas nas favelas.

Para ilustrar como o governo fluminense fracassou, Alston apresentou a embaixadores de todo o mundo dados que ele considera como alarmantes. As mortes pela polícia aumentaram em 25% entre 2006 e 2007 e as forças de ordem seriam responsáveis por 18% dos crimes de morte no Estado, classificando-os como autos de resistência. “Isso dá um cheque em branco aos policiais e total impunidade”, disse.

Já os resultados seriam decepcionantes. “O aumento dramático de mortes foi acompanhado por uma redução de 5,7% na apreensão de drogas, queda de 16,9% no confisco de armas e de 13,2% nas prisões”, alertou. “Em outras palavras, os cidadãos do Rio estão menos seguros e inocentes estão sendo feridos e mortos pela polícia”, afirmou.

A reação brasileira
O governo, que hoje se posicionará sobre o relatório, deverá contestar por escrito os números apresentados por Alston. “Achamos que há alguns dados que precisam ser verificados”, explicou Márcia Adorno, chefe do Departamento de Direitos Humanos do Itamaraty. Em seu discurso, o governo irá ressaltar o que vem fazendo. “Achamos que o relatório não enfatiza os aspectos positivos das políticas que estamos tomando”, afirmou Márcia. Mas o governo não irá negar que os problemas de violência existem no Rio.

O governo ainda conta com partes do relatório mantidas em confidencialidade, mas afirma que por enquanto não o divulgará. Para Alston, o governo federal poderia até ficar feliz com as conclusões do relatório, já que as críticas seriam dirigidas muito mais aos estados. “O governo federal está de mãos atadas”, atacou. Para Márcia, “isso é algo exagerado”. Alston quer também uma resposta do governo do Rio de Janeiro. “Espero que seja algo com conteúdo e não apenas que rejeitem os dados”, disse. A ONU pediu medidas urgentes do governo. Entre elas está a reforma do sistema judiciário para poder julgar policiais, além de maiores salários aos policiais para que não caiam em esquemas de corrupção. Alston ainda sugere uma ampla investigação na atuação das polícias, e monitoramento das prisões e maiores recursos para os Ministérios Públicos.

Folha de São Paulo GUERRA AO TERROR
EUA são acusados de manter navios-prisões no Oriente

Os Estados Unidos têm mantido presos, em sigilo, suspeitos de terrorismo a bordo de navios-prisões, denunciou ontem a organização não-governamental britânica Reprieve. O Pentágono negou a acusação.

A Reprive "faz investigação jurídica e fornece representação legal para prisioneiros que têm acesso negado à Justiça por governos poderosos do mundo todo", segundo seu site na internet. Entre os clientes do grupo estão condenados à pena de morte nos EUA e presos em Guantánamo.

Citando autoridades militares dos EUA, órgãos parlamentares e ex-prisioneiros, a organização afirmou que o governo americano possui 17 navios-prisões, fundeados sobretudo no oceano Índico.

"Os prisioneiros têm sido interrogados em navios sob tortura antes de serem alocados em outras prisões, geralmente clandestinas também", diz a ONG. Um relatório detalhado sobre o assunto será publicado em julho.

O porta-voz do Departamento de Defesa, J.D. Gordon, chamou o comunicado de "incorreto e enganoso". "Não temos prisões a bordo de navios da Marinha. Os presídios das Forças Armadas estão no Iraque, no Afeganistão e em Guantánamo."

O Exército admite ter detido John Walker Lindh, cidadão americano acusado de ser do Taliban, nos navios Bataan e Peleliu, após sua captura no Afeganistão, em 2001. Segundo Gordon, Lindh recebeu tratamento médico. A Reprieve cita outros três casos de suspeitos detidos. Gordon alega que menos de dez pessoas ficaram presas nos navios entre 2001 e 2002.

Em 2005, o jornal "Washington Post" denunciou que os EUA mantinham prisões clandestinas pelo mundo, entre as quais transportavam prisioneiros também secretamente. Em setembro de 2006, o presidente George W. Bush admitiu o fato.
Com agências internacionais.

Folha de São Paulo Síria autoriza inspeção por agência nuclear

O diretor da Agência Internacional de Energia Atômica, Mohamed ElBaradei, informou ontem que a Síria autorizou aquele organismo a enviar inspetores para analisar, entre 22 e 24 de junho, as instalações bombardeadas por Israel em setembro último. Caso Damasco mantenha o convite, será a primeira vez que o regime árabe permite a inspeção do local onde os EUA afirmam que o governo construía um reator atômico com tecnologia obtida da Coréia do Norte. Não há confirmação de Damasco sobre a missão da AIEA. A ditadura Síria sempre negou ter planos para um programa nuclear.

Folha de São Paulo Brasil doará US$ 1,4 milhão ao Haiti, anuncia chanceler

O governo brasileiro anunciou ontem que destinará US$ 1,4 milhão ao Haiti, por meio de diferentes agências internacionais.

O anúncio foi feito pelo chanceler Celso Amorim, após reunião na sede da FAO (braço da ONU para Alimentação e Agricultura), na véspera de uma cúpula sobre segurança alimentar em que o Haiti figura entre os países mais suscetíveis a enfrentar uma situação de fome como conseqüência da alta dos preços de alimentos.

A reunião de ontem destinava-se, segundo Amorim, a "manter alta a sensibilidade para o tema Haiti", país em que o Brasil lidera uma força de paz das Nações Unidas (Minustah) desde 2004.

Mas o governo brasileiro insiste, há anos, em que o problema do Haiti é menos de segurança e mais de desenvolvimento econômico.

A ajuda anunciada se enquadra nesse espírito e será seguida de uma reunião de doadores que está sendo organizada pela Espanha.

Folha de São Paulo Morales nacionaliza empresa que transporta gás para o Brasil

O presidente boliviano, Evo Morales, nacionalizou ontem 100% da Transredes, empresa formada pela anglo-holandesa Shell e pela britânica Ashmore, que controla 51% do trecho boliviano do gasoduto Brasil-Bolívia e 12% do lado brasileiro.

A Bolívia decretara, no mês passado, a retomada do controle da Transredes, com a posse de 51% das ações da da companhia -como prevê o ato de nacionalização de 1º de maio de 2006. Não foi anunciado o preço que será pago pelas ações da empresa.

Segundo o ministro de hidrocarbonetos, Carlos Villegas, o governo negociou com a Shell, que aceitou o decreto. Mas a Ashmore se opôs. "Assistimos a um ato historicamente transcendental", disse Villegas, ao anunciar a medida, em Santa Cruz.

Mais rico departamento do país, Santa Cruz lidera o movimento de governadores oposicionistas que defendem a autonomia -o que inclui legislar sobre o regime de terras e sobre os recursos do gás. A demanda, levada a referendo no início de maio contra a posição de La Paz, é uma reação à nova Constituição, votada sem a oposição e que deve ir a consulta popular para vigorar, e paralisa politicamente o país.

Seguindo o exemplo, os departamentos amazônicos de Beni e Pando realizaram anteontem seus referendos sobre os estatutos autonômicos departamentais.

Os resultados parciais dão ampla vitória aos autonomistas, com mais de 80% dos votos. O governo cita a alta abstenção -31% em Beni e acima de 40% em Pando- para desqualificar o resultado, como fez em Santa Cruz.

Jornal do Brasil COLUNA GILBERTO AMARAL
Brasil no G8

O presidente Lula voltou atrás na decisão de não participar da reunião do G8, em julho, no Japão. A justificativa era que o Brasil só compartilharia a “sobremesa” com os líderes - referência à possibilidade de os países emergentes serem chamados apenas no último dia do encontro, com todas as decisões já tomadas.

Jornal do Brasil INFORME JB
Alerta verde

Na esteira dessa campanha pela soberania nacional sobre a Amazônia, os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e do Futuro, Mangabeira Unger, preparam um anúncio. Envolve o patrulhamento das três Forças Armadas nas fronteiras da floresta.

O Estado de São Paulo Aviação americana estuda compra de 8 Super Tucanos para usar no Iraque
Roberto Godoy e Beth Moreira

A Força Aérea americana pode usar em missões de vigilância no Iraque os aviões de ataque leve Super Tucano, da Embraer. Segundo revelou ontem o vice-presidente da empresa para mercado de Defesa, Luis Carlos Aguiar, a companhia participa de uma oferta direta para fornecimento de oito aeronaves que seriam empregadas em missões de vigilância armada.O Pentágono quer aumentar o controle sobre as fronteiras com o Irã e a Síria, por onde passa grande parte dos suprimentos e armas enviados por grupos islâmicos radicais que apóiam os insurgentes.

O Super Tucano realizaria o trabalho de observação a custo menor que o atual. Hoje, a vigilância é feita por helicópteros - vulneráveis às armas antiaéreas - ou caças F-16 e F-18, cujo custo de hora de vôo é estimado entre US$ 5 mil e 7 mil, ante US$ 950 do avião da Embraer.

O Estado de São Paulo Ataque à embaixada da Dinamarca mata seis
Explosão de carro-bomba em Islamabad ocorre após ameaças da Al-Qaeda por publicação de caricaturas de Maomé; brasileira está entre os 35 feridos

Um suicida detonou ontem um carro-bomba diante da Embaixada da Dinamarca em Islamabad, matando pelo menos 6 pessoas e ferindo outras 35, disseram funcionários do governo paquistanês. O atentado deve intensificar a pressão do Ocidente sobre o Paquistão para que aja com mais rigor contra os extremistas islâmicos.

Entre os feridos está a brasileira Maria Iraise Macena Nobre, que trabalha como contadora na embaixada e é conhecida por fazer trabalhos voluntários na cidade de Rawalpindi. Maria sofreu ferimentos no rosto e no corpo e foi internada na UTI de um hospital de Islamabad, mas passa bem e deve ir hoje para o quarto.

Ninguém assumiu a autoria do ataque. Mas a explosão na capital paquistanesa ocorreu após a Al-Qaeda fazer ameaças por causa da reimpressão, em um jornal dinamarquês, de uma das caricaturas do profeta Maomé.

O atentado foi o pior ataque contra a Dinamarca desde que as caricaturas foram publicadas pela primeira vez, em setembro de 2005. Com o ataque de ontem, subiu para 52 o número de mortos em atos relacionados com a publicação dos desenhos, considerados ofensivos por muitos muçulmanos.

As caricaturas, inicialmente publicadas pelo principal jornal dinamarquês, o Jyllands-Posten, provocaram entre janeiro e fevereiro de 2006 uma onda sem precedentes de violentos protestos contra a Dinamarca em países muçulmanos, boicotes aos produtos dinamarqueses e ataques incendiários contra sedes diplomáticas européias. Quarenta e oito pessoas morreram no início de 2006, a maioria atingida por disparos da polícia durante protestos na Nigéria, no Afeganistão, na Líbia e no Paquistão, entre outros países.

Quando a situação parecia ter se acalmado, um desses desenhos - o de Maomé com um turbante em formato de bomba - foi publicado novamente em 13 de fevereiro, desencadeando de novo a ira de muçulmanos.

A explosão de ontem, que ocorreu à 13 horas locais (4 horas de Brasília), provocou uma grande cratera, danificando o prédio da embaixada e outro edifício. Vários automóveis foram destruídos.

Entre os mortos estão dois funcionários da embaixada (um deles, dinamarquês), dois policiais e um faxineiro.

“A Dinamarca não mudará sua política por causa de um ataque terrorista”, reagiu o premiê dinamarquês, Anders Fogh Rasmussen. O Itamaraty deplorou o atentado e manifestou solidariedade às famílias das vítimas.

A Dinamarca havia reduzido os funcionários da embaixada e retirado a maior parte dos dinamarqueses nos últimos meses por causa das ameaças relacionadas à publicação das caricaturas. A missão diplomática ficou fechada temporariamente em 2006 durante a onda de protestos.

O Globo FAB compra da Embraer dois jatos que vão substituir os 'Sucatinhas'
Boeings, que servem à Presidência há 32 anos, serão aposentados
Ronaldo D Ercole

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. A Força Aérea Brasileira (FAB) assinou ontem contrato de R$168 milhões para a compra de dois jatos Embraer 190. As aeronaves da fabricante brasileira substituirão os dois Boeing 737 200, conhecidos como "Sucatinhas", que servem à Presidência da República há 32 anos e que serão aposentados. O primeiro novo jato será entregue ao Grupo de Transporte Especial (GTE) da FAB, em março de 2009, e o segundo, em novembro.

Em cerimônia na sede da Embraer, em São José dos Campos, o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, disse que, em razão do longo tempo de uso, a operação dos "bravos" 737 tem se mostrado "inviável". Junto com a obsolescência dos equipamentos, Saito admitiu que panes freqüentes nas aeronaves pesaram na decisão de aposentar os velhos modelos:

- Ultimamente estavam dando algumas panes, que nos levaram à decisão de trocá-los.

Semana passada, na viagem do presidente Lula a El Salvador, na América Central, um dos Boeing, que transportava três ministros e a equipe de apoio presidencial, apresentou rachaduras no pára-brisas e teve de retornar à capital salvadorenha pouco depois da decolagem.

Os jatos terão configuração especial, com 38 assentos e área privativa. Segundo Frederico Fleury Curado, diretor-presidente da Embraer, os modelos terão alcance de 3 mil milhas (5,55 mil quilômetros), o que lhes permitirá fazer viagens à Europa ou aos Estados Unidos com uma única escala para abastecer.

O Globo Sueco nega compra de terras na Amazônia
Fundador de ONG investigada pela Abin diz que afirmação sobre preço da floresta foi distorcida

O empresário sueco Johan Eliasch, co-presidente da ONG Cool Earth, negou, em nota oficial, as acusações de que tem comprado e estimulado estrangeiros a comprar terras na Amazônia, de acordo com relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O GLOBO revelou a investigação da Abin sobre a Cool Earth.

"O relatório da investigação sugere que a entidade assistencialista Cool Earth (...) tem: a) comprado grandes áreas na Amazônia e estimulado outras a fazerem o mesmo; b) estimulado a exploração de ouro; e c) adquirido terras em Cristalino (MT). Essas alegações não têm substância e são completamente falsas. A Cool Earth não comprou e não vai comprar um acre de terra sequer, seja na Amazônia ou em qualquer outro lugar. Com relação a Cristalino, a Cool Earth não é proprietária de terras na cidade. Seu envolvimento é limitado à doação de fundos para uma organização não-governamental britânica chamada Fauna e Flora Internacional, responsável por um projeto de proteção à floresta nessa área".

Empresário: seguradoras deveriam proteger ecossistema
Eliasch diz ainda que sua afirmação de que a Floresta Amazônica poderia ser comprada por US$50 bilhões foi mal-interpretada: "É uma flagrante distorção de um discurso que fiz em julho de 2006 para a indústria seguradora na Lloyds, em Londres (...). O que disse é que a indústria seguradora teria um incentivo financeiro claro ao apoiar a proteção das florestas tropicais pelo planeta, na forma de um seguro contra as mudanças climáticas e os furacões subseqüentes associados a estas mudanças. Nesse contexto, eu destaquei que o prejuízo estimado de US$75 bilhões, sofrido pela indústria seguradora diante da devastação causada pelo Furacão Katrina, em 2005, era maior que o valor de capital hipotético estimado para as florestas tropicais brasileiras na época".

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